Inácio Arruda preside Subcomissão de Desenvolvimento Urbano

A Subcomissão terá por finalidade debater a infraestrutura urbana, sobretudo com relação às obras de mobilidade urbana inscritas como empreendimentos da Copa de 2014. Segundo o senador, atualmente as grandes cidades, em especial as capitais, “são cercadas por uma outra grande cidade, que é o entorno. Fortaleza, por exemplo, com mais de 2 milhões de habitantes, tem em seu entorno quase mais 1 milhão. E assim acontece com São Paulo, Rio, Recife, Porto Alegre, Curitiba… Natal chegou a criar um parlamento metropolitano, para garantir uma ação conjugada entre capital e entorno. Muitos problemas são comuns. A rede de abastecimento de água, por exemplo, geralmente começa no entorno e o destino do esgoto é outro problema importante”, frisou.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou que, assim como Inácio, ela começou no parlamento como vereadora “e tratamos de perto dos problemas da cidade. Neste mês, quando será realizada a 5ª Conferência Nacional das Cidades, é bom lembrar que a primeira ‘conferência’ foi, na verdade, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pelo Inácio, na Câmara Federal. É longa a sua batalha por condições dignas de vida nas cidades, e tenho certeza que esta Subcomissão ajudará o desenvolvimento do país”.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) lamentou que, em muitas cidades, o governo federal destina verbas, mas as prefeituras não têm estrutura para planejar, projetar e executar as obras. “Este é um grande tema que temos que debater nesta Subcomissão, para possibilitar o avanço econômico do país”, disse.

Nazzareno Stanislau, do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte, lembrou que apenas 0,12% do sistema viário brasileiro são destinados ao transporte coletivo: “São apenas 610 km em todo o país – e isso depois que o prefeito de São Paulo, há algumas semanas, destinou mais 200 km para apenas os ônibus circularem. Precisamos tirar os ônibus do congestionamento”, conclamou.

Leodegar Tiscoski, da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, representando o ministro Aguinaldo Borges, das Cidades, informou da disposição do governo em investir nas cidades, “mas é necessário garantirmos formas de as prefeituras terem técnicos, planos, projetos, para que as obras sejam executadas. Esse é um desafio urgente”.

José Roberto Bassul, assessor do Senado e especialista em questões urbanas, lembrou da necessidade dos executivos federal, estaduais e municipais investirem também em ciclovias e na reparação das calçadas: “São questões cada vez mais urgentes na vida nacional. Temos que cuidar desses grandes assentamentos humanos, que são as cidades. A opção preferencial pelo transporte individual, pelo automóvel, cobra um preço muito alto”.

Também estiveram presentes na instalação da Subcomissão o representante da Associação Brasileiras do Setor de Bicicletas, Aliança Bike, Felipe Herzog; e João Deodoro da Silva, do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis.

Serão realizadas audiências públicas para discutir projetos de infraestrutura urbana e saneamento que estão sendo realizados em Fortaleza, Manaus, São Luís, Curitiba e Porto Velho. Também será feita audiência para apresentação do estudo Efeitos Econômicos das Regras Tributárias no Setor das Bicicletas. A subcomissão funcionará no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)