Dirceu: Articulação e inteligência no combate à violência
A reincidência de ações violentas nas diversas manifestações e protestos ocorridos pelo país e, com mais intensidade, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, enseja muito mais do que as respostas habituais e a simples repressão contra aqueles que praticam ilícitos e depredam o patrimônio público e o privado.
Por José Dirceu*
Publicado 07/11/2013 17:23
Para coibir a violência e os abusos sem interditar a liberdade dos manifestantes e suas reivindicações legítimas, é preciso, primeiramente, ampliar nossa compreensão da situação e, a partir daí, lançar mão de instrumentos de prevenção e de possíveis soluções para o impasse. Esse é o caminho que o governo federal está trilhando.
Na semana passada, o Ministério da Justiça anunciou a criação de um grupo de inteligência integrado pela Polícia Federal e pelas secretarias de Segurança Pública de São Paulo e Rio de Janeiro para tentar evitar manifestações violentas nas capitais dos dois estados, além de grupos formados por delegados e integrantes do Ministério Público para discutir as ações, e por juristas que irão debater mudanças na legislação. A iniciativa pretende também elaborar um protocolo para a atuação das polícias nos protestos, a fim de evitar os excessos na repressão.
A intenção é ampliar a parceria de compartilhamento de informações de inteligência entre o governo federal e os estaduais, para que se possa ter uma compreensão maior da extensão das ações violentas e de seu modus operandi.
A atuação em conjunto, inclusive, já resultou em um relatório produzido pela Polícia Federal, no qual são identificadas ao menos 130 pessoas suspeitas de ligação com agressões praticadas nas manifestações de rua dos últimos meses. As informações, compartilhadas com os setores de inteligência das polícias estaduais, foram obtidas nas redes sociais e também a partir da análise dos atos violentos ocorridos nos protestos.
Além dessas iniciativas de reforço das ações de inteligência e articulação, fundamentais para localizar e debelar o problema, é preciso dialogar com o fenômeno dos “black blocs” — como, aliás, defendeu o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência. De fato, é preciso ir à raiz do problema para entender a questão e tomar medidas que a resolvam, não bastando criminalizar os jovens.
A disposição do governo em abrir caminho para o diálogo está correta e não pode ser confundida —como alguns o fazem propositadamente— com tolerância em relação às ações violentas. Não há condescendência com violência praticada por e contra quem quer que seja, e a presidenta Dilma também deixou isso muito claro, quando afirmou que não podemos aceitar pessoas tampando o rosto, agredindo e destruindo o patrimônio público.
O mais importante é que a ação do Estado, nos diferentes níveis, sirva para “separar o joio do trigo”, garantindo aos movimentos sociais e à população em geral o direito à livre manifestação, que a duras penas reconquistamos. A violência que restringe esse direito e destrói patrimônios deve ser combatida com rigor e mecanismos de prevenção. Monitorar, investigar, compreender o código de ação e punir quem pratica violência nos atos públicos certamente será muito mais efetivo do que apenas reprimir e criminalizar este ou aquele grupo.
*José Dirceu, advogado, é ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT.