Ministério da Justiça notifica hotéis por preço abusivo na Copa
O Ministério da Justiça notificou as principais associações e redes hoteleiras para prestarem esclarecimentos acerca dos valores das diárias de hotéis para a Copa do Mundo. Foram solicitados ainda os valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sede durante outros eventos festivos e comemorações.
Publicado 08/11/2013 16:03
A medida foi adotada após denúncias de diversos órgãos de proteção e defesa do consumidor, como o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE) e denúncia da Embratur, com indícios de aumento abusivo de preços e violação das normas de proteção ao consumidor.
As redes Accor, Choice, Louvre, Blue Tree, Nacional Inn, Wyndham, IHG e Bourbon, presentes em mais de um estado, além do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nos estados-sede, devem responder as notificações em até 48 horas.
“O turista é um consumidor que precisa de uma proteção especial porque está fora da sua cidade ou país. Estamos trabalhando para que eles sejam bem recebidos e para que os serviços tenham qualidade e preços justos”, afirma Amaury Oliva, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.
O combate ao aumento abusivo de preços insere-se nas ações do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), lançado no início do ano, que criou um eixo de proteção ao consumidor turista, e nas atividades do Comitê Interministerial que discute preços, tarifas e qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo.
A Secretaria Nacional do Consumidor, juntamente com outros membros do Comitê, estão visitando as 12 cidades-sede do mundial. Essas reuniões têm por objetivo mapear os preços e qualidades de serviços em hotéis, restaurantes, aeroportos e outros serviços turísticos dessas localidades, além de sugerir ações de prevenção de conflitos de consumo.
Da Redação em Brasília
Com informações do MJ