Inácio preside subcomissão que debaterá impacto de obras da Copa

Na reunião presidida pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foram eleitos os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Clésio Andrade (PMDB-MG), respectivamente presidente e vice-presidente do novo órgão.

Também foram aprovados cinco requerimentos para a realização de audiências públicas sobre projetos em desenvolvimento em várias cidades. Um deles convida o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para apresentar os projetos de infraestrutura urbana desenvolvidos pelo ministério, referentes às obras para a realização dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Resposta à sociedade

Inácio Arruda ressaltou que a criação do órgão foi praticamente uma exigência do senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da CI. O parlamentar observou que os movimentos populares de junho deste ano se iniciaram a partir de reivindicações relacionadas às questões urbanas, dentre elas, a mobilidade urbana, uma questão central.

“Nos últimos movimentos do nosso país, as cidades se transformaram em protagonistas da luta política e social. Então era preciso dar uma resposta no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados tem uma comissão temática que trata exclusivamente da questão urbana. O Senado não tem uma comissão exclusiva, mas tem uma subcomissão, com a responsabilidade de discutir as questões urbanas no Brasil. Não são problemas pequenos. O transporte público evidentemente é um tema central hoje no planejamento das cidades”, afirmou.

Outra questão a ser tratada na subcomissão, segundo destacou Inácio Arruda, é a realidade das regiões metropolitanas. Ele afirmou que as capitais brasileiras têm praticamente uma outra grande cidade no seu entorno. “São Paulo tem quase uma outra São Paulo em seu entorno. Se você pensar Salvador a mesma coisa. Rio de Janeiro, nem pensar. Fortaleza tem dois milhões e meio de habitantes e tem no seu entorno mais um milhão e meio e isso significa metade da população, praticamente, do estado Ceará”. A mesma situação acontece, de acordo com o senador, em Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis, na região sul, onde há maior equilíbrio na distribuição da população.

O senador explicou que em alguns casos a população na região metropolitana chega a ser maior do que na capital, o que exige uma presença forte dos poderes Executivo e Legislativo. Nesse contexto, enfatizou, outros problemas graves precisam ser debatidos, como distribuição de água, captação de esgoto e destino final de resíduos sólidos.

Inácio Arruda ainda ressaltou que as cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014 têm “vastos programas de mobilidade e infraestrutura que impactam o esporte, mas também afetam a economia dessas cidades”. “Portanto, se estivermos melhor organizados, nós vamos ter retornos econômicos e diminuição das desigualdades muito maior do que o que nós já temos na atualidade”, concluiu.

Participaram da instalação da Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o secretário de Planejamento do Ministério das Cidades, Leodgard Tiscoscki e o consultor legislativo José Roberto Bassul, que atuou junto à Constituinte de 88 na discussão sobre política urbana e na regulamentação do texto constitucional, com a elaboração do Estatuto da Cidade.

Fonte: Agência Senado