16 Dias de Ativismo intensifica debate sobre feminicídio  

 A programação começa nesta segunda-feira (18), às 19 horas, na Universidade de Brasília (UnB), na capital federal. Participarão do painel “Feminicídio: manifestação extrema de violência contra mulheres”, a secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira; a ministra da Justiça da Costa Rica, Ana Garita Vilchez e a representante da ONU Mulheres Brasil – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, Nadine Gasman.

Na terça-feira (19), audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado dedicará atenção ao tema, a partir das 14h30. Serão tratadas, inclusive, propostas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência contra a Mulher no Brasil, a exemplo da alteração do Código Penal para a tipificação dos assassinatos de mulheres no Brasil como feminicídio.

Nos dias 21 e 22 de novembro, cerca de 250 pessoas participarão do workshop Feminicídio, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), na capital fluminense. O encontro abordará a investigação dos crimes de feminicídio na América Latina, a importância da Lei Maria da Penha como forma de prevenção, a análise de assassinatos de mulheres no Brasil, baseada em estudos de institutos de pesquisa, e a atuação do Ministério Público na investigação e no processo judicial de homicídios contra as mulheres nos tribunais do júri.

No período de 27 a 29 de novembro, magistradas e magistrados se reunirão, em Vitória (ES), no 5º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No encontro, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, fará a relação entre acesso à justiça, segurança pública, ameaças de mortes e assassinatos de mulheres.

Na América Latina

Em Buenos Aires, nas mesmas datas, a secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira, integrará o corpo de autoridades envolvidas com a discussão sobre feminicídio, no lançamento do diálogo em matéria de gênero entre a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos e a União Europeia.

No Chile, nos dias 3 e 4 de dezembro, a coordenadora de Acesso à Justiça e Combate à Violência da SPM, Aline Yamamoto, representará o Brasil na reunião de alto nível sobre Investigação Efetiva das Mortes Violentas de Mulheres por Motivo de Gênero na América Latina.

A rodada se concluirá, em 5 de dezembro, quando a SPM promoverá Oficina sobre Feminicídio, em Brasília. São aguardadas 40 participantes, entre elas lideranças feministas e do movimento de mulheres, sistema de justiça e pesquisadoras.

16 dias

A campanha foi lançada em 1991 pelo Center for Women's Global Leadership – CWGL (Centro de Liderança Global de Mulheres), exigindo a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres. É desenvolvida anualmente entre 25 de novembro e 10 de dezembro, com milhares de organizações participando do evento em mais de 154 países. O período da campanha foi escolhido por conter datas importantes e simbólicas para as mulheres do mundo inteiro.

No Brasil, a campanha tem início no dia 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e abarca a data de 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres, marcada pelo assassinato brutal das irmãs Minerva, Pátria e Maria Tereza, que ficaram conhecidas como "Las Mariposas", ativistas pela liberdade política em seu país, a República Dominicana, governado por Rafael Leônidas Trujillo de 1930 a 1961, conhecido por matar todos os opositores.

A campanha inclui ainda o dia 1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids; 6 de dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres, marcado pelo massacre de mulheres em Montreal no Canadá, em 1989, quando Marc Lepine invadiu armado uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou que os 48 homens saíssem da sala e assassinou as 14 mulheres presentes e, em seguida, suicidou-se. Em uma carta, justificava seu ato dizendo não suportar a ideia de ver mulheres estudando Engenharia, um curso tradicionalmente voltado para os homens. O massacre inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres.

Os 16 Dias de Ativismo se encerram no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Da Redação em Brasília
Com agências