ONU debate reformas no Conselho de Segurança

Na plenária dos 193 países membros da ONU têm continuidade as sessões de 7 e 8 de novembro, quando a China – país que preside este mês o Conselho – apresentou um informe que aborda o trabalho realizado pelo órgão no último ano.

A Assembleia Geral se concentrou então no reclamo quase unânime de seus integrantes de transformar o órgão encarregado de preservar a paz e a segurança internacionais, para torná-lo mais democrático, representativo e transparente.

Blocos regionais e multilaterais, assim como países a título nacional, demandaram a ampliação do Conselho, a eliminação ou limitação do direito de veto e um maior vínculo com entidades da ONU.

Entre as solicitações esteve a de incrementar a quantidade de membros, dos atuais 15 a uns 25 ou 26, aumentando tanto os permanentes como os que têm assento fixo, prerrogativa em poder dos Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

Com respeito ao veto que as cinco potências com assento permanente podem exercer, abundou na comunidade internacional o critério de erradicá-lo, por considerá-lo um mecanismo do passado.

Contudo, diante da complexidade do assunto, optaram por propor limitações ao uso do veto.

"Necessitamos de um Conselho de Segurança com votos e não vetos", assinalou a embaixadora Maria Cristina Perceval ao expor a postura da Argentina sobre o tema.

No caso dos métodos de trabalho do Conselho de Segurança, a Venezuela e outras nações reclamaram uma maior transparência, em aspectos como a maneira de reunir ou de aplicar sanções.

Para começar, o Conselho deveria ser mais aberto e deixar para trás a tendência de reunir-se a portas fechadas ou informalmente, instou o representante permanente venezuelano, Samuel Moncada.

Uma questão que permaneceu pendente para a jornada de hoje é a relacionada com a criação pelo presidente da Assembleia Geral da ONU, John Ashe, de um Grupo Assessor, encarregado de apoiar o impulso às reformas no Conselho de Segurança, embora sem mandato de negociação, ou para elaborar projetos de resolução.

A iniciativa gerou aprovações e críticas, vinculadas com a gestão, a representatividade e as prerrogativas do grupo formado por Bélgica, Brasil, Liechtenstein, Papua Nova Guiné, San Marino e Serra Leoa.

Prensa Latina