Fortaleza terá assento no Conselho Nacional das Cidades
Foi realizada no último final de semana, durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), a eleição dos membros do novo Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). A Prefeitura de Fortaleza terá assento no órgão que é responsável pela direção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A conselheira representante da cidade será a vice-presidenta da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Olinda Marques.
Publicado 25/11/2013 23:07 | Editado 04/03/2020 16:27
O ConCidades é constituído por 86 membros titulares – 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – além de 86 suplentes, com mandato de dois anos. A composição do ConCidades inclui, ainda, nove observadores representantes dos governos estaduais que possuírem Conselho das Cidades em sua respectiva unidade da Federação.
Olinda Marques ocupará uma das três cadeiras do poder público para a região Nordeste, no segundo período do mandato, o ano de 2015, representando a Frente Nacional dos Prefeitos. Nos anos de 2014 e 2016, outros estados da região terão assento.
A vice-presidenta destaca que o espaço conquistado permitirá um incremento na interloucução das políticas públicas para a capital do Ceará, assim como para o estado. "O Conselho é a verdadeira instância de negociação em que os atores sociais participam do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo Ministério das Cidades. Temos a oportunidade de negociar ainda mais recursos e oportunidades em habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana e planejamento territorial", enfatiza.
A Conferência
A eleição do ConCidades foi uma das principais atividades da quinta CNC, que fechou um processo participativo que mobilizou 240 mil pessoas nas conferências municipais realizadas em 2.800 municípios. A plenária final do evento aprovou 39 temas a serem desenvolvidos como prioridades pelo Ministério das Cidades, fruto das discussões realizadas nos quatro dias de conferência.
As iniciativas aprovadas são nas seguintes áreas: saneamento ambiental; mobilidade urbana e trânsito; capacitação técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política de regularização fundiária; habitação I; e habitação II.
A Conferência também aprovou o texto final que servirá de base para a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).
Fonte: Prefeitura de Fortaleza