Inácio relata encontro com presidente do Equador 

Quando operava no Equador, entre 1964 e 1992, a Texaco, empresa norte-americana recentemente comprada pela Chevron, derramou 71 milhões de litros de resíduos de petróleo e 64 milhões de petróleo bruto na Amazônia Equatoriana, afetando cerca de dois milhões de hectares de floresta.

A Justiça equatoriana condenou a empresa a pagar 19 bilhões de dólares de indenização, por danos ambientais. No entanto, a Chevron-Texaco entrou com recurso perante o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia.

Na Moção, os senadores brasileiros afirmam que “a arbitragem internacional pretendida não possui as mesmas características de tribunais internacionais de órgãos multilaterais”.

Os parlamentares reafirmaram a resolução do Parlatino, aprovada pela unanimidade dos 22 países presentes, que expressa a “necessidade de que as empresas e grupos transnacionais respeitem a legislação nacional e observem os princípios e padrões para uma conduta responsável e consistente com as políticas públicas adotadas pelos Estados receptores de investimentos”.

O presidente Rafael Correa agradeceu e disse ser importante para o Equador essa manifestação dos parlamentares brasileiros. Mencionou também sua intenção de visitar o Brasil, especialmente para conhecer melhor os programas governamentais de combate à fome e inclusão social, de educação e agricultura familiar.

Programação

Em Quito, a comitiva brasileira participou da cerimônia de troca da Guarda Presidencial, no Palácio Carondelet. “Trata-se de uma atividade cívica muito valorizada no país, com caráter popular. Em seguida, almoçamos com o presidente Rafael Correa, quando lhe entreguei a Moção de Solidariedade, na qual ele registrou o Despacho Presidencial”, contou o senador.

Ele disse ainda que informou também ao presidente equatoriano que a Câmara dos Deputados ia instalar, no dia 19, como de fato o fez, o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Equador. O colegiado pretende aprimorar as relações diplomáticas entre as duas nações, além de trocar experiências entre os poderes legislativos.

O senador comunista também concedeu entrevista ao programa La Hora de Carondelet, da TV estatal, quando afirmou ser importante “que o Brasil tenha relações econômicas, culturais e esportivas mais amiudadas com o Equador, e também de fortalecimento das ações comuns da América Latina, inclusive no desafio do desenvolvimento e progresso com sustentatibilidade e respeito ao meio ambiente”.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda