Transgênicos: 10 anos, prejuízos e flexibilização no Brasil

Em reportagem de Viviane Tavares, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) mostra que a realidade atual é bem diferente do que as transnacionais líderes na produção desse tipo de alimento, como a Monsanto e Syngenta, seguem prometendo.

Ao longo da última década, o número de desnutridos aumentou, os alimentos que mais estão sendo produzidos com semente transgênica são milho e soja, e as sementes utilizadas em conjunto com agrotóxicos são resistentes a eles e contaminam tudo que está ao seu redor. Mesmo assim, atualmente, no Congresso Nacional tramitam quatro projetos sobre o tema.

O projeto de lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) e o projeto de decreto legislativo da senadora Katia Abreu (PMDB-TO), PDL 90/07, focam na rotulagem dos produtos transgênicos, que pretendem eliminar o símbolo que informa sobre a transgenia do produto na embalagem. Já o projeto de lei 5575/09, de Cândido Vaccarezza (PT/SP), que além de propor a retiragem do símbolo na embalagem propõe ainda a autorização tecnologias genéticas de restrição de uso, como a semente terminator, se juntando ao projeto de lei 268/07 do deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR), que conta com a mesma finalidade.

Flávia Londres, do Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA), explicou à EPSJV/Fiocruz que o caso da semente terminator é grave porque, além de ter riscos ambientais e de saúde, produz uma semente estéril e deixa o agricultor dependente. "É uma semente suicida. Uma espécie de patente biológica. O agricultor que compra a semente transgênica não pode replantá-la, tem que comprar todo ano mediante contrato. Atualmente, existe uma moratória internacional no âmbito da biodiversidade biológica que não aprova essa tecnologia nem para experimento de campo em nenhum país do mundo, e os nossos deputados colocam isso em pauta para aprovar. A outra tecnologia que contém nesta semente é que para um determinado tipo de planta expressar algum tipo de característica, precisa receber um indutor químico externo", explica a representante da AS-PTA.

O professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), André Burigo, apontou outro problema que , segundo ele, é ainda mais grave: a tentativa da aprovação do plantio de sementes transgênicas de soja e milho resistentes a um agrotóxico mais agressivo, o 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético), mais conhecido como o agente laranja, da Guerra do Vietnã (Box link). Atualmente, o projeto está em análise na Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. "Os movimentos sociais consideram isso uma perda de soberania alimentar muito grande e, se aprovado o 2,4 D, estaremos diante de uma realidade muito séria: na classificação toxicológica, este agrotóxico é considerado extremamente grave, o mais grave de todos para saúde humana; e na classificação de impacto e toxicidade ao meio ambiente fica em segundo lugar", ressalta André Burigo.

Antonio Inácio Andrioli, professor da Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), já afirmava em um artigo para a Revista Espaço Acadêmico que, nesse contexto, estudos críticos, que há mais de 10 anos apontam para os efeitos negativos dos transgênicos, são simplesmente ignorados de forma irresponsável. O argumento dominante é que não se deve deixar de usar uma "tecnologia de futuro”. E isso, mesmo sabendo que os cultivos transgênicos existentes não são mais produtivos e sustentáveis do que os cultivos convencionais.

"A discussão sobre o futuro está baseada em crenças, pois as experiências dos agricultores demonstram o contrário: após poucos anos de cultivo das plantas transgênicas resistentes a herbicidas e/ou insetos, surgem resistências de inços e pragas, de maneira que a técnica perde sua eficácia. Os cientistas e políticos "neutros” também desconsideram os efeitos negativos dos transgênicos ao meio ambiente e à saúde de seres humanos e animais. O meio ambiente e as pessoas, que vivem nos países em que os transgênicos foram introduzidos há mais tempo, são atingidos, especialmente, em função do aumento do uso de agrotóxicos, correspondendo aos interesses de expansão da indústria química e farmacêutica”, assinala o professor. Para ele, trata-se principalmente de uma decisão política flexibilizar ou proibir a produção e comercialização de transgênicos no país.

Fonte: Adital