Americana lança programa "Escritura de Graça" para moradia

Até o final do ano deverão ser entregues 1.200 escrituras, número que deve chegar a 12 mil ao longo de 2014. O primeiro lote de documentos contemplou moradores dos bairros Jardim Brasil, Parque da Liberdade, Jardim Lilazes, Jardim dos Lírios e Balneário Riviera.

Participaram da solenidade, realizada no CIVI (Centro de Integração e Valorização do Idoso), o prefeito Diego De Nadai, secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias. Em seu pronunciamento, o secretário de Habitação, Davi Ramos, ressaltou que “habitação não é só levantar paredes”. “Quando chegamos à Secretaria de Habitação, algumas pessoas só faltavam dizer que tinham recebido o prêmio Nobel da Paz, que tinham o DNA da habitação. Eu cheguei com humildade, dizendo que precisávamos construir moradias. Mas moradia não é só botar tijolo, erguer a casa. Moradia é documentação definitiva, é ter a possibilidade de dizer que essa casa de fato é minha, porque tenho a documentação e daqui ninguém me tira”, frisou.

Ramos ainda destacou: “Antes de chegarmos às escrituras de graça que estão sendo entregues, fizemos a regularização de 27 loteamentos em Americana, garantindo cidadania e dignidade aos seus moradores”, afirmou Davi Ramos, que fez questão de cumprimentar cada um dos presentes. “Quando a gente tem apenas um contrato de gaveta, se quiser negociar, seja por ter recebido uma herança ou um direito trabalhista, quando você vai vender o imóvel ele de cara já é desvalorizado em 20%. E, como quem vai comprar sempre tem uma boa lábia, oferece 60% do valor do imóvel. Por isso o grande compromisso do PCdoB é resgatar a dignidade e a cidadania, mostrar que essa luta nossa valeu a pena. Ninguém mais vai chegar ao seu imóvel e desvalorizá-lo”, afirmou Davi Ramos.

O prefeito Diego De Nadai saudou os moradores que receberam suas escrituras lembrando das dificuldades que a Prefeitura enfrentou para colocar o programa em prática. "Não foi fácil chegar ao ponto que nós chegamos. Podem criticar o que quiserem, ninguém mais tira isso de vocês. É gratificante ver a felicidade de todos que estão aqui nesta noite", frisou o prefeito.
Felicidade que estava estampada no rosto do aposentado Paulo Benedito Feltrin, que mora há 22 anos no Jardim Lilazes e recebeu a escritura definitiva do imóvel. "É um sonho realizado, depois de muito esforço", disse.

O programa "Escritura de Graça" foi instituído por meio da lei municipal nº 5.458, de 25 de março de 2013. O programa é destinado a regularizar a propriedade dos imóveis vinculados a programas de interesse social. O custeio das despesas cartoriais atinentes à lavratura e registro de escritura pública dos imóveis sai por conta da Prefeitura de Americana, sem ônus para o morador.

Além do programa Escritura de Graça, a Secretaria de Habitação da Prefeitura de Americana, comandada pelo PCdoB, implantou diversos programas sociais como a isenção do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) para a lavratura da 1ª escritura; o programa Essa Casa é Minha, que quitou débitos de imóveis financiados em loteamentos de interesse social; e a remissão de débitos para planos comunitários de melhorias de rede de água, esgoto e asfalto em loteamentos de interesse social, além do perdão da dívida junto ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) para as famílias que vivem em loteamentos de interesse social ou se encontram em situação de dificuldade financeira ou vulnerabilidade social.

De Americana