Jorge Martínez: Novos horizontes na cooperação russo-cubana

Antes do encontro, o chanceler russo Serguei Lavrov destacou ao receber o vice-presidente do governo cubano Ricardo Cabrisas o caráter de associação estratégica obtido nas relações políticas, e sublinhou a necessidade de trabalhar para colocar no mesmo nível os laços econômicos e comerciais.

Lavrov considerou que a décima primeira sessão da comissão intergovernamental e as reuniões da delegação cubana com dirigentes governamentais e empresários contribuirão com vias para dinamizar a cooperação nas áreas da economia e os investimentos.

Resultados tangíveis evidenciam os acordos de cooperação assinados ao final das sessões de trabalho entre os serviços de Alfândegas de ambos os países e para potencializar pesquisa no uso pacífico do cosmos entre 2013 e 2016.

Como co-presidentes da Comissão, o ministro russo de Indústria e Comércio, Denis Mánturov, e o titular cubano de Comércio e Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca, assinaram, do mesmo modo, a Ata Final da reunião da comissão mista, realizada no Hotel Presidente.

Em seu discurso no plenário, Mánturov sublinhou a necessidade de serem potencializadas na agenda bilateral novas linhas de cooperação e de serem incentivados projetos conjuntos.

Mánturov mencionou o potencial existente em setores como transporte, energia, telecomunicações, serviços médicos, biotecnologia e turismo, entre outros.

Ele destacou o trabalho realizado pela comissão mista nos últimos anos para reforçar a cooperação sobre uma sólida base jurídica.

"O nível dos vínculos russo-cubanos responde aos interesses de ambos os governos e países", frisou.

O ministro reiterou a confiança de que as companhias russas saberão aproveitar as vantagens e benefícios que a Zona Especial de Desenvolvimento do Mariel (ZEDM) oferece, apresentada por Malmierca na Câmara de comércio da Rússia e durante sua intervenção na Comissão.

Convidou também as empresas da Federação Russa a participarem da 31ª Feira Internacional de Havana, em novembro, e anunciou a celebração em simultâneo na capital cubana do Conselho Empresarial bilateral.

A Zona Especial do Porto de Mariel

Malmierca, por sua vez, manifestou satisfação pelo desenvolvimento das negociações no âmbito da comissão intergovernamental, o que considerou um passo importante para consolidar os elos e criar condições favoráveis para os negócios.

Assinalou que grandes companhias russas como Zarubejneft, Gazpromneft e InterRao participam de projetos conjuntos na ilha, e brindou ampla informação sobre a ZEDM.

Malmierca também disse que esta área está muita vinculada com o processo de atualização do modelo econômico cubano, e especialmente com a necessidade de definir uma nova política para o capital estrangeiro.

Na ZEDM, conheceu o auditório, estabelece-se um regime de políticas especiais para fomentar o desenvolvimento econômico sustentável mediante a atração do investimento, a inovação tecnológica e o acordo industrial.

Desse jeito, disse, pretendemos incrementar as exportações, substituir importações e gerar novas fontes de emprego.

A ZEDM fomentará e protegerá as empresas, os projetos industriais, agropecuários, metalomecânicos, turísticos e todo tipo de atividades permitidas pelas leis cubanas, que utilizarem tecnologias e produzirem bens e serviços de alto valor acrescentado, sobre a base do conhecimento e a inovação, reiterou.

Pretendemos que esta zona se torne líder na nossa região, comentou o co-presidente da Comissão.

Está localizada nas redondezas do porto do Mariel, no qual investimos nos últimos dois anos mais de US$ 800 milhões para desenvolver uma logística moderna e um porto de águas profundas que permita acesso de navios de grande calado, recordou.

Ele informou que a área abrange uma extensão de 465 quilômetros quadrados e está a apenas 45 quilômetros a noroeste de Havana.

"Tencionamos ter lá um ambiente favorável de negócios, em primeiro lugar por um marco legal seguro e transparente. Um Decreto Lei que cria a zona especial, com seu regulamento, e seis normas complementares controlam juridicamente a operação deste território", explicou.

Sobre a infraestrutura, afirmou que estará desenvolvida não só pelo porto, mas sim pelas redes rodoviárias e férreas e aeroportos próximos.

Outro elemento favorável é que na participará da ZEDM um grupo de instituições dedicadas por inteiro a dar serviços e tratar as solicitações dos investidores com pessoal habilitado, antecipou.

Malmierca reiterou que se mantêm as garantias aos investidores estrangeiros de ter pleno abrigo e segurança desses ativos, os quais não podem ser expropriados.

Dispõem esses investimentos, além disso, de abrigo contra reclamações de terceiros, garantia do Estado à livre transferência ao exterior de dividendos, utilidades e outros ganhos, entre outras vantagens, esclareceu.

A ZEDM não só tem uma localização estratégica, o qual já é uma vantagem, mas sim há mais de 30 portos importantes à sua volta, por isso a podemos chamar, por sua situação geográfica, como "a chave do Golfo do México", sublinhou Malmierca.

O titular advertiu que esta área terá, além disso, um sistema muito ágil de tramitação dos negócios, que eliminará virtualmente todas as gestões burocráticas que existiram na ilha.

O projeto de Mariel poderá dispor do mesmo modo de um regime tributário com incentivos fiscais muito fortes. Não haverá impostos nos primeiros 10 anos de operação dos negócios, e posteriormente o imposto será de apenas 12%, muito inferior ao que rege no país, informou.

"Para a ZEDM esperamos atrair investimentos em setores priorizados como biotecnologia, indústria farmacêutica, energia, notadamente a renovável, indústria agroalimentar, turismo, o setor imobiliário, indústria de embalagem, agricultura, informática e telecomunicações", assinalou Malmierca.

Assegurou que muito especialmente nesta primeira etapa, Cuba espera fomentar investimentos em infraestrutura.

Temos muito interesse em que as empresas russas nos acompanhem nestes esforços pelo desenvolvimento do nosso país, sempre com um sentido de benefício mútuo, concluiu o ministro.

Primeiras respostas

A diretora geral do Escritório da ZEDM, Ana Teresa Igarza, expressou satisfação em declarações para Prensa Latina pelo interesse mostrado pelo Governo e o empresariado russo em relação com esse território.

Depois de participar da décima primeira reunião da Comissão, Ana Teresa qualificou de "positiva" a reação percebida.

"Foi boa a resposta em temas energéticos, fundamentalmente em energia renovável, transporte, incluída a parte de portos, embora for um setor no que falta avançar, pois apenas estamos trabalhando agora no terminal de contêineres", declarou.

Acrescentou que a parte russa também se interessou pela criação de infraestrutura rodoviária e elétrica e noutros temas como biotecnologia, turismo de saúde e informática e comunicações.

"Neste último caso, contatou conosco uma empresa interessada em produzir em Cuba fibras ópticas e tecnologias de ponta, exportáveis para o restante da zona", expressou.

A russa Tatiana Machkova, conselheira do Comitê Nacional para a Cooperação Econômica com os Países da América Latina, por sua vez, sustentou que em comparação com reuniões anteriores da comissão mista, a sessão mostrou novos horizontes ao empresariado de seu país para a cooperação bilateral.

(*) Correspondente da Prensa Latina em Moscou.