Assis Melo condena fator previdenciário
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) voltou a ocupar a tribuna da Câmara dos Deputados esta semana para cobrar providências contra o fator previdenciário. A motivação foi a pesquisa divulgada pelo IBGE na segunda-feira (2) sobre a nova expectativa de vida média do brasileiro: 74,6 anos, tornando-a cinco meses e 12 dias maior do que o estudo referente ao ano passado.
Publicado 05/12/2013 11:24
“Esse dado interfere diretamente na vida do trabalhador, pois tem influência no cálculo da aposentadoria por tempo de serviço. Por exemplo: um homem que, com 35 anos de contribuição, percebendo uma média salarial de R$1.000,00, se aposentasse aos 55 anos na semana passada, receberia o benefício de R$716,93. Com a nova expectativa de vida divulgada pelo IBGE, o mesmo homem, ao se aposentar hoje, receberia o benefício de R$705,69, ou seja, R$11,00 a menos, devendo trabalhar mais tempo para recuperar o valor perdido”, exemplificou Assis.
O deputado relembrou que essa situação vem ocorrendo há 14 anos, quando o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), com o objetivo de desestimular a aposentadoria de pessoas jovens, instituiu a regra do fator previdenciário, fazendo com que, além da idade e do tempo de contribuição, a expectativa de vida também fosse considerada no cálculo do benefício do aposentado, tornando os benefícios mais baixos para as pessoas que se aposentam mais cedo.
“Ocorre que, apesar das melhorias sociais e da evolução na saúde serem uma excelente notícia para o brasileiro, o fato de a população estar melhor também traz prejuízos ao trabalhador. É inaceitável que, após tantos anos de contribuição, ao trabalhador sejam impostas perdas que superam os limites razoáveis no valor dos benefícios pagos na aposentadoria, fato que o obriga a trabalhar mais ainda para manter o seu padrão de vida”, complementou Assis.
Os trabalhadores, na avaliação do parlamentar, têm sido vítimas de uma lógica que dissocia o desenvolvimento econômico do social, como se o empobrecimento da população não tivesse efeitos negativos na economia, nem nas contas do governo.
“Nesse sentido, o fim do fator previdenciário representa imprescindível medida de justiça social”, afirmou Assis.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Assis Melo