SPU intensifica o processo de Regularização Fundiária no Pará

As ações de solenidade da entrega iniciaram nos dias 04 e 05 de dezembro no município de Anajás no Arquipélago do Marajó, no qual foram entregues mais de 1.200 títulos.

A atividade contou com a presença do Prefeito do Município de Anajás, Vivaldo Mendes da Conceição, vereadores e lideranças comunitárias.

Para o Superintendente da SPU no Pará, Lélio Costa, esse evento foi um momento muito importante para a história do município.

“Anajás é marcado pela presença forte de alguns fazendeiros e patrões que sempre oprimiram a figura do ribeirinho e com a ação do Governo Federal, essa relação perniciosa é enfraquecida, infelizmente ainda convivemos com essa realidade no Pará”. Afirmou o superintendente.

Com a posse desse documento (Termo de Autorização de Uso Sustentável – TAUS), o ribeirinho tem a garantia de que nenhum empresário ou fazendeiro vai expulsa-los da terra.

A SPU já concedeu mais de 50 mil títulos (TAUS), em todas as regiões do Pará, priorizando as populações ribeirinhas e quilombolas no qual historicamente foram oprimidas por fazendeiros e empresários inescrupulosos e sofreram com o descaso do poder público. Esses dez anos do governo do presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff o Estado brasileiro buscou se aproximar de quem mais precisa.

Também com esse documento essas populações tem acesso às politicas públicas e sociais do governo federal.

Ainda está programadas ações de regularização fundiária no mês de dezembro nos Municípios de Muaná na Região do Marajó dia 10; Moju na Região do Baixo Tocantins dia 12 e Barcarena próximo da Região Metropolitana de Belém no dia 13. Nessas atividades aconteceram entrega de títulos e audiência pública com as comunidades locais.

De Belém,
Moisés Alves (Monitor de Comunicação da SPU-Pará)