Fórum Mundial de Direitos Humanos termina com grande participação

O Fórum Mundial de Direitos Humanos foi encerrado em Brasília, nesta sexta-feira (13), com o anúncio de que o Marrocos será a sede do próximo encontro, em 2014. Mais de 700 entidades participaram do fórum no Brasil, entre terça (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, e sexta. Mais de nove mil pessoas representantes de 74 países participaram dos três dias de reunião, de iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) do Brasil.

Maria do Rosário - Elza Fiúza / Agência Brasil

A inauguração do encontro marcou a comemoração dos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e o evento superou a expectativa de participação, que era de cinco mil inscritos, segundo os organizadores.

Além de três conferências e nove debates, foram realizadas 369 atividades temáticas de convergência; 127 atividades de cultura, incluindo lançamentos de livros; e uma feira de economia solidária.

Em entrevista coletiva pouco antes da cerimônia de encerramento, a ministra Maria do Rosário, da SDH, disse que o evento “marca um caminho que é irrenunciável para a democracia, que é o caminho do diálogo”.

Maria do Rosário destacou entre as conquistas do encontro a assinatura, pela presidenta Dilma Rousseff, do decreto que estabelece o sistema nacional de combate à tortura, com a escolha de 11 peritos nacionais que poderão entrar nas delegacias, presídios e qualquer outra instituição fechada para verificar as condições de vida de crianças, adolescentes, adultos e idosos.

A ministra afirmou que o acordo, firmado com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), vai ajudar o Brasil em um sistema de indicadores de direitos humanos.

“O Brasil será um dos primeiros países do mundo a apresentar um sistema de monitoramento dos compromissos internacionais que assumiu, uma vez que os compromissos internacionais existem não para prestarmos contas ao mundo, eles existem para serem cumpridos pelos governos diante do nosso próprio povo.”

Maria do Rosário disse que um dos momentos mais importantes do Fórum foi o lançamento, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da campanha contra a institucionalização de crianças de até 3 anos. O objetivo é que meninos e meninas, vítimas de violência na família não sejam mais encaminhados para instituições, mas sim para famílias acolhedoras.

“Estes primeiros anos da vida da criança são justamente aqueles que a gente forma a sua capacidade de amar, de respeitar, de sentir-se amada e de desenvolver a sua dimensão cognitiva”, explicou.

As famílias acolhedoras, acrescentou a ministra, que serão substitutas de emergência, vão “produzir vínculos humanos e cuidado, principalmente porque tudo que a gente oferece para uma criança é aquilo que a gente poderá receber de um adulto em termos de respeito aos direitos humanos”.

O 3º Fórum, em 2015, será realizado na Argentina. O membro do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos argentino, Victor Abramovich, agradeceu o Brasil pela iniciativa e ressaltou a cooperação entre os países.

No mesmo ano, também será realizada no Brasil a 1ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, de acordo com Maria do Rosário.

Ahmed Harzenni, o representante do Marrocos, onde será realizado o fórum de 2014, também saudou o governo brasileiro e parabenizou os participantes. Em português, o marroquino disse: "Viva os direitos humanos e a amizade entre os países.”

Da redação do Vermelho,
Com o Centro de Informações das Nações Unidas