Bancada do PCdoB alerta para ameaças à pauta trabalhista

Os deputados da bancada do PCdoB na Câmara encerraram o ano legislativo decepcionados com a pauta trabalhista. E fizeram alerta ao movimento sindical para que se mantenha mobilizado para evitar retrocessos para os trabalhadores. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) avalia que “(em 2013) a pauta do trabalhador não andou e quando quis andar foi no sentido regressivo”. 

Bancada do PCdoB alerta para ameaças à pauta trabalhista - Agência Câmara

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), “estamos patinando e este ano tivemos riscos de retrocesso”. A mesma avaliação faz a deputada Alice Portugal, também do PCdoB da Bahia e como os dois outros deputados, defensora ferrenha da pauta do trabalhador. Para ela, a pauta do trabalhador esteve travada porque a bancada empresarial é forte e articulada.

Para fazer frente a essa bancada “forte e articulada”, os deputados comunistas conclamam os trabalhadores, as centrais sindicais, os sindicatos e demais entidades representativas dos trabalhadores para que “tomem consciência de que precisam ocupar espaço e o parlamento é um espaço importante”, avalia Assis Melo (foto).

Ele lembrou que 2014 é ano de eleições e que é preciso lutar para ampliar a bancada de representantes dos trabalhadores. “Mais trabalhadores e representantes dignos dos trabalhadores nos dão melhores condições de colocar na ordem do dia as reivindicações históricas dos trabalhadores”, diz, acrescentando que “é preciso que tenhamos voz e voto”.

Alice Portugal (foto) faz coro à fala do companheiro, afirmando “quão é necessário que os trabalhadores e os segmentos progressistas estejam articulados com as melhores propostas e na garantia das eleições de bancadas que sejam fiéis aos designo democrático e popular do nosso próximo governo. No ano que vem estejamos atento para essas votações que se remetem para os desejos mais íntimos do trabalhador que não conseguimos realizar em 2013”.

Desafio para 2014

Para Daniel Almeida (foto), “a aliança que o governo formatou para sua sustentação, com participação forte do centro, acabou interferindo muito para que o setor de conquistas trabalhistas pudesse avançar “, também ele alertando para a necessidade de uma atuação mais articulada e mais enérgica do movimento sindical.

“Está posto o desafio para que os trabalhadores organizados venham ao Congresso para pautar isso com maior empenho e unidade”, diz Daniel Almeida, lamentando que “estamos concluindo o ano com um debate que retoma uma agenda de 10 anos atrás que é de prevalência do negociado sobreo legislado”.

“Em 2013 quase que voltamos ao período neoliberal do Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, principalmente com a PEC da regularização da terceirização”, destacou Assis Melo, a aprovação do projeto 4330 representa uma regressão do ponto de vista dos trabalhadores.

“Nós resistimos a isso”, diz, destacando que o projeto não foi votado apesar de toda a pressão do empresariado, mas que, além da terceirização, os trabalhadores não conseguiram avançar em outras matérias como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho e as 30 horas para jornada de trabalho da Enfermagem.

Alice Portugal lembra que, além de todas essas matérias, “no debate sobre a extinção do fim dos 10% da multa do FGTS por demissão imotivada, nós percebemos que a bancada empresarial é forte e articulada e tivemos uma votação a favor da extinção da multa, que é importante fonte de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida”, lamentou.

De Brasília
Márcia Xavier