Líder do governo destaca ajuda do Senado contra crise mundial 

O Senado participou ativamente da discussão e da votação de todas as medidas legislativas propostas pela presidenta Dilma Roussef ao Congresso, dando "importante contribuição à transformação em lei das iniciativas indispensáveis ao enfrentamento dos efeitos decorrentes de desdobramentos da crise financeira internacional de 2008". A afirmação foi feita pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) em pronunciamento no plenário, no final do ano legislativo. 

 Braga listou os projetos mais importantes que passaram pela Casa ao longo do ano e também elogiou a política econômica do governo, que, segundo ele, permitiu que o Brasil crescesse – embora a taxas reduzidas -, num quadro de diminuição da desigualdade social, num ambiente de pleno emprego, de melhoria da qualidade de vida da população e de equilíbrio macroeconômico.

“Tivemos neste ano um desdobramento da crise financeira internacional, que nos atormenta desde 2008. A recuperação da economia europeia continua lenta, o mesmo acontecendo com os Estados Unidos e o Japão. Até mesmo a poderosa China teve de rever a taxa de dois dígitos de crescimento do seu PIB (Produto Interno Bruto)”, analisou.

Segundo Eduardo Braga, a presidenta Dilma soube em 2013 liderar todo o processo de adaptação da economia à longa crise econômica mundial, adotando no momento certo as medidas necessárias para os ajustes.

“Neste ano mantivemos os aperfeiçoamentos às medidas de enfrentamento da crise, especialmente as desonerações fiscais que viabilizaram os mais importantes setores da indústria nacional e propiciaram a oferta de bens a preços acessíveis aos consumidores, permitindo um crescimento ainda que moderado do consumo”, afirmou.

O senador citou dezenas de projetos aprovados pelo Senado, relevantes para a melhoria da vida das pessoas e dos grupos sociais, como a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos; o financiamento de R$ 5 mil para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida comprarem eletrodomésticos; a cirurgia plástica reparadora obrigatória por parte do SUS; o Estatuto da Juventude; os incentivos para a alfabetização das crianças das escolas públicas; e a meia entrada para estudantes e idosos.

Instituições

Segundo o líder do governo, também houve avanço em medidas de aperfeiçoamento das instituições políticas, como a PEC que determina a perda imediata dos mandatos de deputados e senadores condenados em sentença definitiva por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Outra proposta citada por ele é a que dificulta o acesso dos novos partidos a recursos de fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV, com o propósito de evitar que as mudanças de legenda ocorridas no decorrer de uma legislatura alterem a distribuição do fundo partidário, constituído de recursos públicos e do tempo de rádio e televisão.

“Os embates políticos, que, algumas vezes, confrontaram até os partidos que apoiam o governo, inclusive o meu PMDB, são naturais e fazem parte da essência do processo político, e jamais se sobreporão aos interesses maiores da Nação”, disse Braga, acrescentando que, “no próximo ano, a despeito do embate eleitoral, todos nós estaremos juntos, batalhando pelo melhor para o país”.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado