Força-tarefa inicia investigação sobre a Guerrilha do Araguaia

Os procuradores Antônio do Passo Cabral, Luana Vargas Macedo, Melina Alves Tostes, Sérgio Gardenghi Suiama, Ivan Cláudio Marx, Tiago Modesto Rabelo e Marlon Alberto Weichert vão atuar conjuntamente com os procuradores de Marabá (PA) Mara Elisa de Oliveira e Henrique Hahn Martins de Menezes.

Segundo informações da imprensa, a primeira reunião presencial do grupo será no mês de fevereiro, em Brasília, para estudar documentos e definir teses de argumentação. O primeiro passo será de análise dos documentos pelos procuradores.

A portaria que criou a força-tarefa foi publicada no dia 6 de dezembro de 2013 no Diário Oficial da União. Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Estado brasileiro por violações no combate à guerrilha. De acordo com o tribunal, o Brasil é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas durante a guerrilha e deve investigar o caso por meio da Justiça Comum, identificando os culpados sem beneficiá-los com a Lei de Anistia.

O procurador Ivan Cláudio Marx, de Santa Maria (RS), explicou que a força-tarefa foi criada para apoiar o trabalho dos procuradores de Marabá. “Para dar o efetivo cumprimento à decisão da Corte Interamericana, que pede para investigar os crimes que ocorreram durante a Guerrilha do Araguaia, seria impossível levar uma investigação a contento apenas com os dois membros [do MPF] que estão lotados em Marabá”, ressaltou.

Atualmente, existem duas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal relacionadas à Guerrilha do Araguaia. Uma delas contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura e outra contra o major da reserva Lício Augusto Maciel, ambas por crimes de sequestro qualificado.

Segundo Marx, os procuradores deverão analisar esses casos e os procedimentos que serão tomados. “O objetivo da investigação é também identificar outros casos e o que aconteceu com as outras vítimas, localizando os responsáveis por eventuais sequestros, ocultação de cadáveres, homicídios e torturas e entrar com a correspondente ação penal”, explicou.

Movimento de resistência

A Guerrilha do Araguaia foi um movimento criado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que surgiu entre fins da década de 1960 e a primeira metade da década de 1970. Este destacado movimento de resistência contra a ditadura militar e de luta pela conquista da democracia procurou fomentar a revolução socialista pelo campo. Combatida pelas Forças Armadas a partir de 1972, quando vários de seus integrantes já haviam se estabelecido na região, o palco das operações de combate entre a guerrilha e os militares se deu onde os estados de Goiás, Pará e Maranhão faziam divisa.

Após 41 anos, a Guerrilha do Araguaia permanece sem conclusão. Os documentos oficiais permanecem sob sigilo. Os restos mortais de guerrilheiros continuam desaparecidos.

Da Redação,
Com Agência Brasil