Vanessa quer ampliar beneficiários da tarifa social de energia
Famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa idosa poderão ser beneficiadas com a tarifa social de energia elétrica durante o verão. Esta é a proposta do projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a ser votado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Publicado 15/01/2014 16:19
Segundo ela, existem estatísticas apontando aumento de internações hospitalares de idosos durante os períodos de máximas climáticas e, diante da necessidade de enfrentar o calor, mesmo as famílias pobres economizam para adquirir condicionadores de ar ou ventiladores, mas ficam impedidas de usá-los em razão das altas tarifas de eletricidade.
O relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), mostrou-se favorável à aprovação do texto. Ele ressalta que a Constituição determina em seu artigo 230 que cabe à família, à sociedade e ao Estado amparar as pessoas idosas, assegurando e defendendo sua dignidade e bem-estar.
O parlamentar esclarece que o desconto da tarifa social chega a ser de 65% para as residências com índice de consumo inferior a 30 kw/h por mês, mas não ultrapassa os 10% para aquelas que consomem até 220. Para consumo superior a essa faixa, não há qualquer desconto. “Estes critérios não estão sendo alterados pelo projeto em análise”, ressalta em seu relatório.
Se passar pela CDH, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que vai se manifestar de forma terminativa, ou seja, sem necessidade de ir a Plenário.
Da Redação em Brasília
Agência Senado