Prefeito de Bogotá denuncia destituição na CIDH

O jurista oferecerá informação à Comissão sobre as ações legais em curso com vistas a proteger os direitos políticos do prefeito, no que se considera ser a semana decisiva para a permanência de Petro no cargo, depois da sentença da procuradoria que o destituiu e desabilitou por 15 anos em 9 de dezembro passado.

Barrios disse aos jornalistas que nesta terça-feira (21), será entregue à CIDH informações em primeira mão sobre as ações de tutela (proteção dos direitos) em curso na Colômbia neste momento.

Petro solicitou à Comissão medidas cautelares para o resguardo e preservação de seus direitos políticos, pouco depois de sua destituição.

Na Colômbia, opinou Barrios, "não procedem nem as tutelas nem outros recursos no Conselho de Estado porque essas ações de nulidade e restaurações de direitos demoram mais de cinco anos, e nesse momento já haveria se consumado a violação das garantias políticas do prefeito.

Pese a que o Tribunal Administrativo de Cundinamarca suspendeu por um termo de 10 dias a sentença do procurador Alejandro Ordóñez e há outros recursos de similar natureza interpostos, Barrios afirmou que estes não terão futuro jurídico. Vamos ilustrar à Comissão sobre esses aspectos, indicou.

Do seu ponto de vista, "ao não prosperar as tutelas nem existir um mecanismo que ampare os direitos políticos do prefeito, o que a CIDH fará será ordenar a suspensão do processo disciplinar contra ele até que se tome uma decisão de fundo sobre o caso".

Essa suspensão pode ser inclusive por dois anos, acrescentou Barrios, que espera que a CIDH se pronuncie no decorrer da próxima semana.

Fonte: Prensa Latina