Ministério das Cidades desconhece a Metropalmas

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), aproveitou sua agenda de trabalhos em Brasília, para, nessa quarta-feira, 22, dialogar com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas (Metropalmas). Segundo Amastha, o ministro considerou inviável o projeto do governo do Tocantins.

Amastha disse que o ministro e a equipe técnica da pasta desconhecem o projeto criado pelo governo do Estado e que o ministério só reconhece como regiões metropolitanas aquelas identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O ministro Aguinaldo deixou claro que o ministério desconhece o projeto do Tocantins e ainda salientou que só consideram as regiões metropolitanas identificadas pelo IBGE, que entende que essas regiões são formadas por municípios que fazem fronteira entre si”, explicou o prefeito.

Além disso, o gestor adiantou que o Ministério das Cidades está atuando da formatação de legislação específica para regiões consideradas metropolitanas e que a medida deverá ainda ser apreciada pelo Congresso Nacional. “Para o Ministério é inviável a apresentação de projetos que visem captação de recursos para a região metropolitana de Palmas até porque o órgão não a reconhece como tal”, salientou Amastha.

Paço x Palácio

Na terça, 21, Amastha se mostrou contrário a lei complementar 2.824/2013, que criou a Metropalmas e garantiu que, se o governo não alterar a lei, entrará com Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubá-la. Ele apontou como os principais “problemas” contidos na lei o poder de voto do governo no conselho, 21 do total de 42, além do grande número de municípios que integram a região e a distância deles em relação à Capital. Para o prefeito, a lei privilegia o Palácio Araguaia e tira autonomia dos municípios.

Já o governador Siqueira Campos (PSDB) afirmou que o objetivo maior da criação de regiões metropolitanas é o desenvolvimento acelerado do Estado e defendeu a união entre as cidades. Disse, ainda, que Palmas compõe a Metropalmas, mas “se o gestor não quer, ele está no seu direito de recorrer, mas a Região Metropolitana vai funcionar de acordo com a lei”.

Segundo o procurador-geral do Estado, André Matos, os municípios não perderão a autonomia, pois a Constituição de 1988 assegura as atribuições do município e as decisões que cabem só a eles não sofrerão interferência. Afirmou também que o governo não tomará as decisões sozinho e que os votos dos gestores públicos serão tomados de acordo com o conhecimento técnico e com autonomia.

BRT ou VLT

Prefeitura e governo também discordam quanto projeto de mobilidade urbana. Enquanto a prefeitura quer a implementação do Bus Rapid Transit (BRT), sistema de transporte rápido que utiliza ônibus em faixas exclusivas e estações de embarque e desembarque, o governo quer a implementação do projeto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), conhecido como metrô de superfície, ambos utilizando os espaços dos canteiros centrais da Av. Teothônio Segurado.

Segundo Amastha, o projeto BRT está em fase adiantada de análise pelo governo federal e já conta com a sinalização positiva.

Fonte: Cleber Toledo