Livro analisa situação atual de aposentadoria na América Latina 

Também apresenta propostas a respeito de como enfrentar os desafios atuais, de acordo com a realidade de cada país. A integração dos pilares contributivos e não contributivos (medida já em andamento na Bolívia e no Chile) e a continuidade do aumento da cobertura previdenciária estão entre as propostas expostas por Mariano Bosch para os desafios da Previdência Social na América Latina.

No caso do Brasil, o principal desafio atual é o demográfico: “em 20 ou 30 anos, o Brasil terá uma realidade demográfica muito parecida com a de muitos países desenvolvidos. O bônus demográfico está chegando ao fim”, alertou Bosch.

O bônus demográfico (ou janela da oportunidade demográfica) diz respeito a um momento da pirâmide etária em que é bastante favorável a relação entre contribuintes, basicamente os adultos, e os não contribuintes, grupo formado principalmente por crianças e idosos. Ou seja, é um momento específico da evolução demográfica em que o número de contribuintes é muito superior ao de não contribuintes.

Entre outros desafios estão o fato de que a população com idade superior a 65 anos irá quadruplicar em apenas quatro décadas e a baixa formalidade ser mais presente nos grupos de renda baixa (situação ainda mais agravada no caso dos trabalhadores por conta própria). Segundo o estudo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), 30% a 40% dos brasileiros com mais de 65 anos não terão contribuído o suficiente para ter aposentadoria adequada em 2050.

Na apresentação, Bosch reconheceu que o Brasil foi capaz de avançar bastante no aumento da cobertura previdenciária: o país tem o quarto maior índice de cobertura previdenciária da América Latina e Caribe, atrás apenas de Uruguai, Chile e Costa Rica.

Outro mérito do país está na capacidade de inovar em políticas públicas aptas a aumentar a formalização, das quais são exemplos o programa do Empreendedor Individual e os regimes especiais, como o do segurado facultativo de baixa renda, trabalhadores domésticos e donos de casa.

Entretanto, tendo em vista a realidade socioeconômica e demográfica do país, segundo Bosch, o Brasil já poderia tentar buscar a proximidade aos índices de cobertura previdenciária dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por países desenvolvidos.

“Excepcional” momento

O coordenador de Estudos e Pesquisa em Trabalho e Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Gabriel Ulyssea, ressaltou como pontos positivos do contexto atual que têm impacto na cobertura previdenciária o aumento dos benefícios não contributivos e o “excepcional” momento do mercado de trabalho, do qual fazem parte os aumentos da formalização, do emprego, e da renda – todos contribuindo para a ampliação da capacidade contributiva.

Entre as questões centrais que, segundo Gabriel Ulyssea, devem ser debatidas para se pensar o futuro da Previdência Social no Brasil está a efetividade dos sistemas não contributivos e a sustentabilidade do sistema. Há que se entender melhor a redução dos incentivos à contribuição por parte dos grupos de baixa renda beneficiados pelo sistema não contributivo. Por fim, Ulyssea ressaltou também o aumento da fiscalização direcionada à redução da informalidade no mercado de trabalho.

Da Redação em Brasília
Com informações do MPS