Marinha admite que destelhou casa no Quilombo Rio dos Macacos
Por meio de nota nesta sexta-feira (31/01), a Marinha informou que a casa que os moradores do quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho, acusaram ter sido destruída por oficiais do órgão era uma construção irregular. De acordo com o texto, a residência estava desocupada e foi destelhada como “modo a evitar mais uma ocupação indevida”. O Comando do 2º Distrito Naval informou também que outra residência – com moradores –foi identificada como irregular durante vistoria de rotina.
Publicado 02/02/2014 00:04 | Editado 04/03/2020 16:15
A incorreção estaria no fato de a construção das casas, no Tombo da Vila Naval da Barragem (Complexo Naval de Aratu), descumprir decisão judicial. Conforme a nota, a 10ª Vara Federal, no curso da ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União no Estado da Bahia, determinou reintegração de posse do terreno e a interrupção de qualquer construção na área.
A Marinha afirmou não ter feito nada em relação à construção habitada e ordenou a recolocação do telhado da casa desocupada. Com o intuito de esclarecer a questão, foi determinada a abertura de uma sindicância para apurar o ocorrido.
Entenda o caso
A casa do quilombola Luiz Oliveira, 52 anos, foi destruída na manhã da quinta-feira (30/01). De acordo com sua irmã, Olinda Oliveira, cerca de 20 fuzileiros navais invadiu a comunidade e derrubaram a residência. O fato ocorreu durante reunião de validação da construção de uma estrada independente de acesso ao quilombo.
Os militares teriam aproveitado a dispersão da comunidade, em reunião com o Comandante da Marinha em Brasília, Almirante Nazareth, e o chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antonio Lessa, para invadir o quilombo. As ações da Marinha são antigas e visam a desapropriação da área de 301 hectares para uso próprio.
“A Marinha não é autoridade maior nessa cidade não. Eu nasci aqui, eu já passei por tudo quanto é coisa ruim por causa das barbaridades da Marinha. Queremos justiça”, desabafou a irmã do quilombola. O dono da residência destruída, a esposa, Ana Rita, 31 anos, e os três filhos do casal estão na casa da mãe do quilombola, Maria Oliveira. Ninguém ficou ferido durante a ação.
Representantes do coletivo Quilombo X, da Fundação Palmares, do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) foram até o local e, após negociações com a Marinha, conseguiram a garantia de materiais de construção para o dono da casa atacada.
O comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Monteiro Dias, confirmou ter ordenado a derrubada do telhado. “Quis ganhar tempo para avisar ao juiz da construção irregular dessa casa. Há uma decisão judicial que impede construções ali”, disse o comandante. Ainda segundo o vice-almirante, a Marinha já ofereceu duas vezes áreas para construção de casas e os quilombolas não aceitaram.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com agências