Dilma envia mensagem ao Congresso de pacto entre os poderes 

“Trabalharemos em consonâncias com Legislativo e Judiciário e os governos estaduais, aperfeiçoando nossas instituição e fortalecendo nossas democracia”, disse ao final do extenso documento, em que elencou todos os programas e ações – com números e dados – que foram desenvolvidos ao longo de 2013. E apresentou o compromisso de trabalhar para ampliar a atuação governamental.

“Neste novo Brasil a responsabilidade com as contas públicas não está dissociada de compromissos sociais”, diz a mensagem presidencial. “O fim da miséria é o começo de um novo Brasil, mais justo, criando novas fronteiras e novas possibilidades a serem exploradas. Ao engrandecer e libertar o nosso povo, libertamos e engradecemos a nação. Esse é o compromisso que tenho com o meu país”, disse a presidenta, após enumerar os programas sociais que, ao completar 10 anos no ano passado, como o Bolsa Família e o Luz para Todos, alteraram a fisionomia do país.

“O Poder Executivo e Congresso Nacional atuaram de forma coerente com esses compromissos e convoco os senhores parlamentares a fazer parceira em favor da democracia, da superação da miséria e do desenvolvimento sustentável”, diz o texto em que a presidenta da República ressalta que no novo Brasil que estão construindo juntos, mesmo no cenário internacional de incerteza, manterá a gestão das contas públicas com continuidade de extremo compromisso dos programas sociais.

As novas concessões de 2014, a Copa do Mundo e a exploração petrolífera do Campo de Libra foram citadas como oportunidades oferecidas para manter a economia nos trilhos em meio à crise internacional.

Situação atual

Na apresentação da situação atual do país, Dilma Rousseff destacou que “nosso país mantém estabilidade, emprego, renda e redução da desigualdade”, citando a redução de 1,3% em 2003 para 1% em 2013 do Produto Interno Bruto (PIB) usado para financiamento da Previdência; taxa de inflação dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN); as reservas cambiais de US$ 375 bilhões, taxa de câmbio em patamar adequado e a entrada de US$ 64 bilhões em investimentos no ano passado.

A mensagem presidencial ressaltou ainda a geração de emprego (1,1 milhão de novos postos de trabalho em 2013) e a taxa de desemprego de 4,3% em dezembro passado, menor taxa da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É digno de nota a economia ter criado volumes expressivos de empregos numa conjuntura de elevadas taxas de desemprego nas economias do mundo”, diz a presidente no texto.

Segundo a mensagem presidencial, a baixa taxa de desemprego e o incremento do salário mínimo representam “um êxito do país, sem sacrifício de sua população, como acontecia no passado”. E afirmou: “Manteremos esforço para superar a miséria e ampliar a educação no longo processo de transformação social que vivemos”.

Sessão solene

O deputado João Vicente Claudino (PTB-PI), membro da Mesa Diretora, foi quem leu a mensagem presidencial de Dilma Rousseff, entregue pelo novo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, empossado nesta segunda-feira (3).

A sessão solene de abertura do ano legislativo contou com as presenças do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), que também discursaram sobre as expectativas dos trabalhos legislativos.

Também esteve presente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que apresentou as prioridades do Judiciário para 2014.

Nesta terça-feira (4), os líderes partidários na Câmara vão definir a pauta de votações prioritárias para este ano.

De Brasília
Márcia Xavier