João Paulo se entrega, mas diz que não renuncia ao mandato 

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) se apresentou no início da noite desta terça-feira (4) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir o mandado de prisão expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. 

João Paulo se entrega, mas diz que não renuncia ao mandato - Agência Câmara

Antes de se entregar, o deputado, que já presidiu a Câmara dos Deputados, divulgou carta na qual afirma que não reconhece legitimidade no julgamento e que não vai renunciar ao mandato. Ele afirmou ainda que já foi absolvido pelo Plenário da Câmara uma vez e não teme um novo julgamento.

O parlamentar foi condenado no julgamento da Ação Penal 470 no STF pelos crimes de corrupção passiva (três anos), peculato (três anos e quatro meses) e lavagem de dinheiro (três anos), totalizando nove anos e quatro meses de prisão.

Apesar de ter sido condenado por três crimes, o deputado começará a cumprir por apenas dois deles, corrupção e peculato, que totalizam seis anos e quatro meses, porque o STF ainda vai julgar recurso pela condenação por lavagem de dinheiro. Como a pena é inferior a oito anos, o regime será o semiaberto. Nele, a pessoa pode trabalhar ou estudar durante o dia e voltar para a prisão somente à noite.

Reunião da Mesa

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para quarta-feira (12), às 10 horas, reunião em que vai discutir o caso. Caberá à Mesa Diretora fazer uma representação sobre o caso e encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Daí, o caso será levado para decisão do Plenário.

Em discurso no Plenário em dezembro, João Paulo Cunha reafirmou que é inocente. Segundo ele, Joaquim Barbosa se baseou em acusações seletivas e “virou as costas” para documentos que comprovariam a sua inocência.

Nesta terça-feira, o deputado divulgou em seu site uma “Carta aberta à sociedade brasileira, em defesa da verdade e da justiça”, na qual diz que o julgamento do mensalão limitou o direito à ampla defesa e “submeteu os réus a uma exposição permanente de ataques midiáticos contra a sua honra e integridade moral”. No final da sessão desta terça, a carta foi lida no Plenário da Câmara pelo atual líder do PT, deputado Vicentinho (SP).

Ato público de apoio

Durante a tarde e o início da noite, foi realizado um ato público de apoio ao mandato de João Paulo e repúdio ao julgamento do Mensalão no acampamento realizado por militantes petistas no estacionamento na Praça dos Três Poderes, ao lado do STF.

Parlamentares petistas e familiares do deputado se juntaram aos militantes do partido. A deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou a origem metalúrgica de João Paulo Cunha para dizer que ele teria sido condenado porque a direita não pode aceitar que ele tenha chegado aonde chegou.

"(Não admitem que) esse metalúrgico que tem calos na mão possa ser um brilhante deputado e possa representar a sociedade em todos os cargos que ocupa. Por isso João Paulo está indo para a cadeia e junto está indo a democracia e está indo a nossa Constituição."

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) acusou o julgamento e toda a atuação do STF de ilegítima e afirmou que os petistas que estão sendo presos em decorrência do processo do Mensalão terão sempre a solidariedade do partido e da militância e o respeito à sua história de luta.

"Nós estamos aqui para dizer que os companheiros não estão sozinhos, nós estamos com eles. Não modifica em nada o nosso referencial da sua história, da sua luta da contribuição à democracia, ao momento que estamos vivendo. Viva o Partido dos Trabalhadores, Viva Dirceu, Viva Genoíno e Viva João Paulo."

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara