Partidos se mobilizam para retomar Comissão de Direitos Humanos  

Maior bancada da Casa, com 88 deputados, o partido tem direito a pleitear o controle de três comissões permanentes e a de Direitos Humanos não está descartada, explica o líder, deputado Vicentinho (SP).

"Nós não queremos aquela confusão do ano passado. A bancada tem refletido muito sobre isso e eu espero que a gente possa contribuir, ou sendo um deputado ou deputada do nosso partido, ou alguém de outro partido, mas que, de fato, tenha um compromisso histórico com os direitos humanos", diz Vicentinho.

Uma das críticas mais ferrenhas da gestão Marco Feliciano, a deputada Erika Kokay (PT-DF) conta com o apoio de movimentos sociais para assumir a comissão, mas ela ressalta que os nomes só serão definidos pelo PT depois das discussões previstas para esta semana.

"Nós estamos fazendo uma discussão de projetos. E nós estamos defendendo que o PT tenha como uma de suas prioridades a Comissão de Direitos Humanos, ocupando a presidência, mas essa discussão não está ainda deliberada e não está terminada dentro do partido".

De outro lado, o Partido Progressista (PP), com 40 deputados, não esconde seu interesse na Comissão de Direitos Humanos e já tem até um nome: Jair Bolsonaro (RJ). O deputado, um dos apoiadores do Pastor Marco Feliciano, conhecido como defensor da ditadura militar e opiniões polêmicas contra os homossexuais e negros.

Denúncias de violações

Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos é uma das 21 comissões temáticas permanentes da Câmara dos Deputados. Anualmente, são recebidas, em média, 320 denúncias de violações dos direitos humanos. A maioria delas refere-se a violações de direitos de presos e detenções arbitrárias, vindo a seguir casos de violência policial e violência no campo. Também há registro de outros tipos de violações atingindo grupos vulneráveis como mulheres, indígenas, imigrantes, homossexuais e afrodescendentes.

As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público, Poder Judiciário, governos estaduais, diretores de presídios, delegados de polícias, entre outras autoridades. Cada denúncia dá origem à abertura de um processo administrativo, para facilitar o acompanhamento. Quando não há respostas por parte das autoridades, a comissão reitera os ofícios e solicitações até que haja manifestação do órgão ou autoridade pública.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara