Contag contesta dados do MDA sobre famílias assentadas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) manifesta total discordância com a informação prestada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, que anunciou que foram assentadas 30 mil famílias em 2013. Abaixo, a íntegra da nota divulgada no site da entidade.
Publicado 17/02/2014 00:45
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) manifesta total discordância com a informação prestada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, que anunciou que foram assentadas 30 mil famílias em 2013.
O número informado resulta de uma manobra inaugurada ainda no governo FHC e perpetuada até hoje pelo MDA e o INCRA, mesmo com o insistente protesto da CONTAG e dos demais movimentos sociais do campo. Na soma, constam apenas 7.224 famílias beneficiárias de assentamentos oriundos de desapropriações por interesse social. As demais famílias são substitutas de antigos assentados em áreas regularizadas, ou ocupantes de terras públicas que tiveram suas parcelas regularizadas.
A CONTAG protesta contra esta falácia, pois ela confunde a sociedade e desvirtua o real debate que deveria ser travado dentro do governo visando encontrar respostas aos inúmeros gargalos impostos à execução da reforma agrária. Destaca-se, ainda, o irrisório potencial de novos assentamentos que poderão ocorrer neste ano, caso não se amplie radicalmente o volume atual de áreas desapropriadas, pois os 100 imóveis decretados de interesse social em 2013 poderão atender pouco mais de 5.000 mil famílias, número muito inferior às quase 200 mil que permanecem acampadas em todo o Brasil.
É fundamental que o governo amplie as ações de reforma agrária e as execute com transparência e agilidade, realizando o assentamento, com qualidade, de todas as famílias sem terra que continuam lutando pelo direito à terra, ao território e à soberania alimentar.
Brasília, 13 de fevereiro de 2014