Comunistas defendem projeto do PNE aprovado na Câmara 

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que participou dos debates realizados para discussão do plano nacional, o que tornou o projeto mais democrático, lamenta que o Senado tenha mudado o texto. E manifesta sua discordância com a proposta dos senadores de repasse de dinheiro público para escolas particulares. “Se eles (empresários da educação) ‘quebram’ é por incompetência do capitalismo”, avalia Lopes.

O deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP), que assumiu o mandato na Câmara Federal este ano, mas acompanhou todo o debate do PNE como dirigente estudantil, reafirmou o que disse a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, de que o PNE é o principal projeto que está em tramitação na Casa.

Para ele, que também participou de todos os debates que vem sendo feito sobre o tema, o texto aprovado na Câmara foi construído de modo legítimo e é o que corresponde melhor às expectativas da sociedade e do movimento educacional.

Petta destacou o ponto que considera importante, que seja o estudo e combate das discriminações e preconceitos no Brasil. “O Brasil é um país marcado pelo preconceito e discriminação e isso tem cor, gênero, orientação sexual e isso estão dentro do processo educacional e não se pode colocar cortina de fumaça. É preciso colocar no texto quais as discriminações que existem e como combatê-las”, analisa o parlamentar.

Os comunistas também elogiaram o novo ambiente político no Brasil, a partir da eleição do ex-presidente Lula e agora com a presidenta Dilma, “que garante mais avanços na educação brasileira”, destacou Petta, seguido por Lopes, que parabenizou o relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que afirmou que o texto da Câmara é mais democrático porque tem mais deputados e o debate foi mais abrangente.

Exclusivo para setor público

Os representantes de várias entidades também criticam os dois pontos alterados pelo Senado. “Temos que ter cuidado com o possível processo de privatização da educação superior no País. Os 10% do PIB têm que ser aplicados exclusivamente no setor público”, defendeu Eduardo Rolim, presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).

Já em relação à forma de expansão das novas matrículas, a presidente da UNE, Vic Barros, disse que “aprovar o texto do Senado sobre o tema seria um retrocesso”. “Por isso, apoiamos a meta do PNE aprovada pela Câmara, que garante o índice de expansão de 40% no ensino superior, e de 50% das novas matrículas no ensino técnico exclusivamente na rede pública”, ressaltou.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o investimento exclusivo no setor público também vai servir para estimular a melhoria da qualidade do ensino no setor privado. “Porque, atualmente, as melhores universidades são reconhecidamente as públicas, assim como as escolas técnicas”, observou.

Qualidade ameaçada

Já a diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação e representante do Observatório do PNE (iniciativa de 20 organizações ligadas ao tema), Priscila Cruz, defendeu o texto da Câmara na manutenção da alfabetização dos alunos até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Conforme ela, a redução da idade para seis anos, estabelecida pelo Senado, pode fazer com que a qualidade da alfabetização diminua.

Por outro lado, ela reconheceu que a alteração do Senado que garante a fixação progressiva do professor em uma única escola para educação integral deve ser acatada pela Câmara porque a medida melhora a qualidade da educação, de acordo com estudos realizados em todo o mundo.

Priscila apoiou ainda a adoção de mecanismos que permitam que as escolas compreendam melhor e utilizem as avaliações que são realizadas anualmente pelo Ministério da Educação (MEC).

O secretario-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, afirmou que o PNE vai nortear as ações da pasta. Ele destacou que há um consenso de que as metas não são fáceis de serem cumpridas, mas se mostrou otimista porque a proposta foi fruto de muita discussão com a sociedade e bem trabalhada por deputados e senadores.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências