Redução da jornada é destaque da pauta das trabalhadoras 

A redução da jornada de trabalho foi apontada como uma das demandas prioritárias pelos integrantes do fórum, constituído pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

Durante o encontro, foi apontada a realização de um Ato Público de apoio à agenda das mulheres trabalhadoras a ser realizado na quarta-feira, dia 19 de março, às 15 horas, na Câmara dos Deputados.

Outra iniciativa é a realização uma audiência pública para debater as proposições que tramitam na Casa, avaliadas como de urgência para a melhoria das condições de vida das mulheres trabalhadoras.

Projetos em tramitação

A despeito da economia ativa, Jô Moraes explicou que a pauta de avanços trabalhista está muito difícil de ser aprovada na Casa, sendo necessária uma forte pressão dos trabalhadores. Ela destacou que a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em 1995 pelo então deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), já foi aprovada na Comissão Especial da Câmara, mas ainda aguarda votação em plenário.

Ela lembrou ainda que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou, em 1935, a limitação da jornada para 40 horas semanais. “Daí ser tão fundamental a pressão dos trabalhadores para a efetivação desta conquista, que é realidade na maior parte da Europa. A Alemanha, que era o país da União Europeia com a maior jornada, reduziu de 41,6 horas para 40,8 horas semanais a carga horária de seus trabalhadores”, afirmou Jô Moraes.

Outra proposição de interesses do fórum de trabalhadoras é o projeto de lei de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que visa garantir a igualdade entre mulheres e homens, coibindo práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jô Moraes