Serra teve envolvimento com cartel do metrô, diz MP

Reportagem de Pedro Marcondes de Moura, publicada na revista IstoÉ desta semana revela as investigações do Ministério Público que apontam o envolvimento do ex-governador de São Paulo José Serra com a máfia dos trilhos em São Paulo. Depoimentos revelam que José Serra fez pressão para beneficiar empresas do cartel.

O procurador-geral de São Paulo, Álvaro Augusto Fonseca investiga procedimentos investigatórios sobre o envolvimento do tucano com a máfia dos trilhos. O primeiro refere-se à pressão exercida por Serra para que a empresa espanhola CAF vencesse uma licitação de fornecimento de trens para a CPTM durante sua gestão como governador (2007 e 2010). O outro apura a omissão do tucano diante das fraudes cometidas pelo cartel, já que ele, também na condição de governador, recebeu uma série de alertas do Tribunal de Contas, Ministério Público e até do Banco Mundial.

As autoridades também investigam contratos celebrados durante a administração de Serra que foram considerados lesivos ao erário. Entre eles, a bilionária modernização de trens do Metrô e a implementação do sistema CBTC. A obra encontra-se até hoje incompleta.

A reportagem aponta que para o promotor Marcelo Milani, há indícios da ligação de Serra em licitações investigadas por fraudes na CPTM. “Segundo os delatores (executivos da Siemens), era realizada toda sorte de falcatruas e combinações para a conquista de contratos. (…) Ficou claro que todas as licitações de determinado período (que compreende o governo Serra) foram baseadas em atos ilícitos”.

Em depoimento à Polícia Federal, Nelson Branco Marchetti, ex-dirigente da Siemens diz ter sido pressionado pelo próprio governador José Serra a desistir de medidas judiciais para anular a vitória da espanhola CAF, em um certame para o fornecimento de 320 vagões. A CAF não atendia a exigência mínima de capital social pedida no edital de licitação, em que a Siemens ficou na segunda colocação. Mesmo assim, Serra insistiu para que a Siemens não recorresse e, assim, beneficiasse a CAF. “Releva notar que o delator diz ter participado de tratativas, na Holanda, com agentes do governo do Estado de São Paulo. Especialmente o então governador José Serra”, diz o promotor.

Serra propôs então, como saída para o imbróglio que as empresas se acertassem entre si e a Siemens fosse subcontratada para tocar um terço do projeto. Para Milani, ao agir dessa maneira, o Estado, durante o governo Serra, acabou por incentivar a formação do cartel. Ao final, a sugestão não foi acatada e a CAF forneceu sozinha os trens, ou seja, aconteceu o que Serra almejava desde o início.

Superfaturamento

De acordo com depoimentos do ex-diretor do Metrô, Sérgio Correa, na gestão Serra, ocorreram controversos contratos de reformas de trens com mais de 40 anos de funcionamento. Os veículos entregues apresentam problemas de operação. Na versão oficial, a modernização dos 98 veículos das linhas 1 e 3 do Metrô paulista trariam uma economia de 40%. No entanto, investigações do MP apuraram que as reformas custaram mais do que vagões novos vendidos pelas mesmas empresas em outros locais.

A falta de concorrência na disputa dos quatro lotes da “modernização” também fez com que os acordos fossem fechados a valores acima dos previstos em tomadas de preços com as próprias vencedoras dos certames. A reforma, que se encontra suspensa, foi alvo, segundo o MP, de superfaturamento de aproximadamente R$ 800 milhões. As autoridades tentam agora obter a devolução do dinheiro.

A Alstom admite que está “enfrentando acusações”, mas ressalta que implementa regras “de conformidade e ética”. Autora de denúncia do cartel, a Siemens diz colaborar para que “as autoridades competentes possam prosseguir com suas investigações”. Procurados, a CAF e o ex-governador José Serra não responderam os questionamentos feitos por IstoÉ.

Improbidade administrativa

Outra investigação em curso pelo Ministério Público apura a prática do crime de improbidade administrativa pelo ex-governador do PSDB. O MP quer saber a razão de o tucano ter mantido a execução de contratos firmados por empresas do cartel com a CPTM e o Metrô, apesar de seguidos alertas dados pelos promotores e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) dizendo que eles eram prejudiciais aos cofres públicos.

A informação sobre os alertas, encaminhados a presidentes das estatais e publicados no “Diário Oficial”, foi revelada, em agosto, por IstoÉ. Em fevereiro de 2009, por exemplo, o TCE constatou desvios e direcionamentos em licitações da CPTM. Ao analisar um recurso, o conselheiro Antonio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma conduta indevida ao usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com o consórcio Cofesbra, realizada em 1995, para comprar 12 novos trens mais de uma década depois. Citadini revelou à IstoÉ que o governo foi avisado inúmeras vezes das evidências de falcatruas.

O Ministério Público também disparou vários avisos de irregularidades, que Serra preferiu ignorar. Ao apurar um acordo do Metrô com a CMW Equipamentos S.A, o órgão declarou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela Alstom. Os promotores também apontaram para fraudes numa série de contratos firmados com outras companhias.

Com informações da IstoÉ