Prefeitura inicia cadastramento para programas habitacionais

Em coletiva de imprensa, nessa segunda-feira (10/3), o prefeito Roberto Cláudio apresentou o novo processo de cadastramento para programas habitacionais de Fortaleza. A primeira etapa já foi iniciada e consiste no agendamento do atendimento, que acontece por meio da internet , pela Central Telefônica 156 e nas Centrais de Acolhimento das Regionais. Essa etapa é essencial para evitar filas e longas esperas e, como explicou o prefeito, “não é preciso ter pressa. O critério da entrega das casas será a necessidade, não será de quem se cadastrou primeiro”.

Todas as pessoas interessadas devem se cadastrar nesse novo sistema, independente de já terem feito parte de registros anteriores. “A ordem agora é dar transparência, eficiência, moralização e ter um cadastro blindado de qualquer interferência”, definiu Roberto Cláudio. Pode participar quem for maior de idade, não possuir imóvel e não tiver sido beneficiado anteriormente por programas de habitação de interesse social em Fortaleza.

O programa habitacional divide-se em três vertentes. A primeira é para a construção de 20 mil novas residências, através do programa federal Minha Casa Minha Vida. A segunda é composta por 40 mil melhorias habitacionais, preferencialmente a construção de banheiros, fossa sumidouro, ligação da fossa à rede de esgoto, reparos no telhado e na caixa d’água ou outras adequações que a inspeção técnica assim observar. Por fim, a terceira vertente dá conta de 60 mil regularizações fundiárias, tratadas como “o mais fundamental dos três”, pelo secretário Eudoro Santana, do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), e que abrange, só de imóveis ainda irregulares da extinta Companhia da Habitação do Ceará (Cohab), cerca de 28 mil unidades.

Para o novo sistema, técnicos da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e Iplanfor desenvolveram ferramentas online e capacitaram 105 profissionais da própria Habitafor e das Secretarias Regionais para o atendimento.

Na cerimônia, acompanhada por secretários municipais, autoridades diversas e lideranças comunitárias, a titular da Habitafor, Eliana gomes, pediu para que “falem (do cadastramento) para a população. Você, com a escritura da sua casa, conquista direitos”.

A segunda etapa para o cadastramento começa no dia 17 de março, presencialmente, nos postos de atendimento nas seis Regionais da cidade: Cuca da Barra (Regional I), Terminal do Papicu (Regional II), Centro de Cidadania César Cals (Regional III), Ginásio Aécio de Borba (Regional IV), Cuca Mondubim (Regional V) e Cuca Jangurussu (Regional VI). No decorrer do processo, são necessários os seguintes documentos do futuro titular do imóvel: RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e NIS (Número de Identificação Social), e para os demais membros do grupo familiar: RG e CPF ou, em caso de menor de idade, cópia da certidão de nascimento.

Serviço

Para agendar o atendimento:
– Serviço online
– Central Telefônica Fala Fortaleza: 156
– Centrais de Acolhimento das Secretarias Regionais

Fonte: Prefeitura de Fortaleza