Publicado 15/01/2015 12:28 | Editado 04/03/2020 16:26
Criada em 2003, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) foi um instrumento crucial na articulação dos programas de habitação de interesse social na nossa cidade. Várias foram as parcerias realizadas com Bancos Internacionais e Nacionais, Governos Federal e Estadual que possibilitaram os projetos de construção de habitação e também de infraestrutura adequada para melhorar a qualidade de vida da população beneficiada pelas políticas públicas de moradia.
O primeiro passo para a construção da política de habitação, de forma institucionalizada, foi a instalação de uma Comissão de Habitação ainda na década de 90 quando foi criada a Habitafor. Desde então foi possível firmar parcerias para a execução de projetos importantes como o Pró- Moradia, o Palafita Zero, o PAC I e II e vários outros, garantindo que, além da construção de unidades habitacionais, projetos como as melhorias habitacionais e a regularização fundiária pudessem virar realidade na cidade.
O aperfeiçoamento de tais políticas trouxe consigo a importância da urbanização de áreas, com o fomento de infraestrutura de serviços e equipamentos públicos para os usuários dos programas de habitação nas localidades em que os empreendimentos foram e estão sendo construídos. Diante disso, é possível verificar que a política de habitação em Fortaleza e no Brasil tem sido realizada cada vez mais de acordo com as diretrizes do Estatuto da Cidade, relatado pelo então deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE).
A Prefeitura de Fortaleza, na recente reforma administrativa, compreendeu a importância de fortalecer um eixo crucial para o desenvolvimento da cidade com a transformação da Fundação em um órgão de administração direta. A política de habitação de interesse social foi reforçada com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). É importante afirmar que essa demanda teve muita adesão na última Conferência das Cidades (Fortaleza/2013) e agora se concretiza para que possamos dar continuidade à promoção de habitação decente e digna ao povo da quinta maior cidade do país.
Mais forte institucionalmente, a Habitafor continuará desempenhando seu papel e terá reforços fundamentais para a execução das suas atribuições com o Fundo e o Conselho Municipal de Habitação, além de intensificar o trabalho junto às instituições financeiras, universidades e governos. Desta forma, a Secretaria dará mais vigor a um tema vital para a consolidação das políticas urbanas com inclusão social.
Como educadora popular e atuante na defesa da moradia, fico muito honrada e feliz em poder contribuir com esse processo porque vejo que caminhamos rumo ao fortalecimento das políticas públicas de habitação de interesse social em Fortaleza. Temos inúmeros desafios, alguns antigos, outros que vão aparecendo durante o percurso, mas isso é salutar e contribuirá para a efetivação do que está em andamento. Continuaremos no rumo de aprofundar a política de habitação na capital do Ceará, promovendo habitabilidade, condições dignas de moradia para o povo fortalezense e contribuindo cada vez mais para o direito à cidade.
*Eliana Gomes é titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor)