Inácio destaca importância de debates sobre questão urbana
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) salientou a importância do ciclo de reuniões da Subcomissão de Desenvolvimento Urbano, que discutirá em 11 capitais os desafios da reforma urbana. Para o senador, esse é um debate urgente diante da explosão demográfica, que atinge mais fortemente as regiões metropolitanas, e é fundamental para orientar as discussões durante as campanhas eleitorais deste ano.
Publicado 20/03/2014 10:45
“É preciso ouvir todas as regiões metropolitanas, ouvir a população, discutir com ela, debater intensamente para poder alcançar as proposições que permitam ajustar a legislação que está em vigor”, explicou o senador.
Segundo ele ainda, “nós temos a Constituição, nós temos o Estatuto da Cidade, nós temos uma série de iniciativas que foram discutidas e votadas no Congresso Nacional que, para pôr em prática, precisam de um amplo debate com a sociedade.”
A primeira audiência foi realizada em Natal (RN). Nesta quinta-feira (20), a cidade de Porto Alegre (RS) sediará o debate da subcomissão sobre o tema “Os Desafios da Reforma Urbana”, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A capital apresenta o menor crescimento populacional entre as capitais brasileiras, com uma população de 1,5 milhão de habitantes, de acordo com dados do IBGE de 2010. Entretanto, tem enfrentado dificuldades quanto às reformas urbanas, segundo o Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA).
Características da cidade
Um estudo realizado pelo Observatório, em 2013, que analisa dados referentes à disponibilidade de infraestrutura demonstrou que Porto Alegre apresenta cobertura quase plena. Em 2010, 94,26% de domicílios possuíam esgoto sanitário adequado; 99,19% das residências tinham energia elétrica da companhia distribuidora; 93,79% das moradias apresentavam iluminação pública no seu entorno e; 99,35% dos domicílios tinham abastecimento de água pela rede geral.
O acesso à habitação adequada é outro tema de reconhecimento universal, sendo recorrente nas Assembleias do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Em 2010, a cidade apresentou um acréscimo de 22% no número de domicílios considerados precários saltando para 56.024.
“Tal indicador aponta para um dos desafios que se colocam ao município, especialmente, ao considerar a meta colocada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do Governo Federal, qual seja, zerar o déficit habitacional brasileiro e urbanizar o universo de assentamentos precários até 2022”, afirma a análise.
Da Redação em Brasília
Com agências