Senado visitará 11 cidades com diálogo sobre reforma urbana 

Natal foi escolhida para sediar a primeira audiência por sua experiência exitosa com o Parlamento Comum da Região Metropolitana, entidade criada para integrar as Câmaras Municipais da Grande Natal a fim de planejar a gestão urbana da metrópole.

O Parlamento Comum é presidido pelo vereador George Câmara (PCdoB) e formado por vereadores dos 11 municípios que buscam superar o atraso econômico, com foco nas políticas de desenvolvimento sustentável e nas pessoas: trabalho e renda digna.

De acordo com o vereador George Câmara, que também é membro titular do Conselho das Cidades Nacional, representando a Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (Frenavru), o debate sobre a Reforma Urbana vem ganhando espaço em todo o Brasil.

Ele explica que o caos urbano em que se encontram as cidades brasileiras é resultado da ausência de planejamento urbano que ocorreu durante décadas e que na última década começou a ser questionado e reivindicado por setores de nossa sociedade.

“Tivemos um grande avanço com a criação do Estatuto da Cidade em 2001, pois o mesmo estabeleceu diretrizes gerais da política urbana em nosso país. Estamos em fase de debater e aprovar agora o Estatuto da Metrópole que auxiliará na política de urbanismo de nossas Regiões Metropolitanas. Nesse sentido, o encontro promovido pelo Senado tem importância fundamental no fortalecimento desse debate”, explicou George.

Com início previsto para as 14 horas, o evento contará com a presença dos senadores que integram a Subcomissão, gestores de Natal e da Região Metropolitana, além da participação de representantes de entidades da sociedade civil, membros do Observatório da Metrópole de Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), especialistas, lideranças populares e demais interessados.

O evento tem o apoio do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal e do deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB).

Desafios da reforma urbana

A Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano aprovou requerimentos para visitar 11 capitais brasileiras e realizar um seminário em Brasília para debater os desafios da reforma urbana no Brasil e também o Estatuto da Cidade.

A subcomissão, ligada à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, trata especificamente de questões urbanas e tem a finalidade de apontar soluções aos entraves para uma melhoria na estrutura e nos serviços públicos nas grandes cidades e regiões metropolitanas.

“Alguns eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas estão impulsionando a realização de importantes obras de mobilidade urbana nessas regiões. Então, logo, terão grande impacto, os investimentos urbanos que estão sendo realizados naquelas cidades”, afirmou o senador Inácio Arruda (foto).

Segundo Inácio, as iniciativas da subcomissão visam identificar os desafios e romper os gargalos. “Onde é o nó da questão urbana, para que a gente possa desatar. É no problema da função social da propriedade? É no problema do investimento? É no sistema financeiro que cria obstáculos?”, indaga o senador.

Além do debate que ocorre em Natal no próximo dia 13 de março, já estão marcadas reuniões em Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) nos dias 20 e 21, respectivamente. E ainda serão agendadas reuniões em Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Salvador (BA), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Goiânia (GO).

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda