Oposição requenta caso Petrobras para manter “denuncismo” 

 O líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), quer uma CPI para investigar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, em 2006. Chinaglia disse que o PSDB nunca quis criar CPIs em São Paulo – governado pelo tucano Geraldo Alckmin – para investigar "malfeitos" locais.

Para justificar o “requentamento” das denúncias contra a Petrobras oito anos depois, Domingos Sávio diz que “o episódio da refinaria, em um primeiro momento passava a ideia de ter sido apenas um mau negócio. Hoje, a gente tem dados concretos provando que foi uma transação extremamente desastrosa para tirar dinheiro da Petrobras”.

Chinaglia destaca que a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público já estão apurando o negócio realizado pela Petrobras. Chinaglia acusou a oposição de ser “seletiva” no seu interesse de investigação ao deixar de fora as denúncias sobre a empresa francesa Alstom, alvo do escândalo de pagamento de propina nas licitações do Metrô de São Paulo.

“Nunca vi a oposição defender, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a investigação dos seus malfeitos”, declarou Chinaglia. O parlamentar disse ainda que a refinaria de Pasadena é lucrativa e que há pareceres técnicos do setor garantindo que a compra se tornará um bom negócio no futuro.

Palco de disputa

“A CPI acaba virando palco de disputa. Vamos deixar a apuração para a CGU, Polícia Federal, Ministério Público. Eles são profissionais do ramo. E há técnicos do setor que dizem que é uma questão de tempo a compra da refinaria passar a ser um bom negócio”, disse Chinaglia, acrescentando ainda que, se for necessário, o Congresso pode ouvir explicações da Petrobras, sendo desnecessária uma CPI.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a investigação política só tem sentido quando os fatos não estão sendo apurados. Na visão de Renan, “não há sentido se fazer investigação política”, quando os fatos estão sendo investigados normalmente.

O senador Jorge Viana (PT-AC) também se manifestou contra a criação de uma CPI. “A gente vê disfarçadamente uma campanha contra a Petrobras. Será que é porque agora nós temos o pré-sal? Será que é porque agora a Petrobras vai multiplicar por três a produção de barris? Ou será que é por conta da proximidade da eleição?”, questionou.

Entenda o caso

Em 2005, a empresa Astra Oil comprou a refinaria de Pasadena por US$ 42,5 milhões. Em 2006, a Petrobras comprou metade da refinaria por US$ 360 milhões. Em 2007, foi obrigada pela Justiça norte-americana a comprar os outros 50% por US$ 820,5 milhões, em razão de uma cláusula contratual que previa essa compra em caso de desentendimento com a Astra.

A presidenta Dilma Rousseff, à época ministra da Casa Civil e presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, informou em nota que só soube que o documento era "técnica e juridicamente falho" depois de ter autorizado o negócio.

A compra da refinaria de Pasadena foi objeto de um pedido de CPI no ano passado por parte de deputados do PMDB, PP e PR. Essa comissão não foi instalada porque o Regimento Interno da Câmara só admite o funcionamento simultâneo de até cinco CPIs, e a da Petrobras era a 23ª da fila.

Com o projeto de resolução, que precisa ser aprovado em Plenário, o pedido do PSDB não precisará entrar nessa lista de espera e a CPI poderá ser instalada.

Da Redação em Brasília
Com agências