Jornada de Lutas: estudantes nas ruas pela Reforma Política

Agora, durante a Jornada de Lutas -uma série de atos que acontecem junto com os movimentos sociais pelo país todo a partir desta semana até abril– essa será uma das bandeiras de luta de toda a juventude brasileira.

Agora, durante a Jornada de Lutas -uma série de atos que acontecem junto com os movimentos sociais pelo país todo a partir desta semana até abril– essa será uma das bandeiras de luta de toda a juventude brasileira.

Reforma Política

Todos os brasileiros e brasileiras têm direito a um sistema político que lhes garanta representação, participação e que assegure, de fato, que os desejos e problemas sejam tratados conforme as reais vontade e necessidade da maioria.

Hoje, não é assim. “O Congresso Nacional, dominado por representantes dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas eleitorais, tentam bloquear qualquer mudança de fundo no sistema político”, destacou o vice-presidente da UNE, Mitã Chalfun.

Por isso, a UNE os movimentos sociais de todo o país, unidos na Jornada de Lutas iniciam uma campanha para informar e multiplicar a informação sobre a importância de uma reforma política no Brasil.

“Uma mudança que avance além do sistema eleitoral e crie mecanismos para dar ao povo condições de influir efetivamente nas decisões do país. Para atingir esse objetivo, defendemos um instrumento fundamental que assegure aos próprios cidadãos a possibilidade de convocar plebiscitos e referendos – algo que hoje somente o Congresso Nacional pode fazer”, ressaltou Mitã.

A ideia é que partir de um plebiscito popular, as pessoas poderão dizer sim ou não a uma Constituinte Exclusiva e Soberana composta por cidadãos e cidadãs eleitos exclusivamente para mudar o sistema político, e não pelo Congresso Nacional.

O que é um Plebiscito Popular?

Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, ou seja, uma consulta popular que fará a seguinte pergunta às pessoas: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. As pessoas poderão votar por meio de urnas distribuídas pelo país.

De acordo com o vice-presidente da UNE, embora o Plebiscito Popular não tenha valor legal, ele exerce uma forte pressão política e social, permitindo que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política.

O que é uma Constituinte?

A Constituinte é a realização de uma assembleia de representantes eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras, e o funcionamento das instituições de um Estado, como o governo, o Congresso e o Judiciário. Suas decisões resultam em uma Constituição. A Constituição brasileira atual é de 1988. Apesar de avanços nos direitos sociais, a Constituição de 1988 preservou muitas instituições criadas ou aprofundadas pelo regime militar, como a polícia militarizada, a manutenção da estrutura fundiária e o pagamento da divida pública.

É por isso que a proposta de uma Constituinte para fazer a mudança do sistema político deve ser, em primeiro lugar, Exclusiva, ou seja, com representantes eleitos exclusivamente para a Constituinte. Os eleitos exercerão exclusivamente o poder soberano de definir politicamente o Estado brasileiro e retornarão à sua vida de cidadãos e cidadãs iguais aos demais ao término desse processo.

Esses representantes devem ser eleitos sob novas regras e não as existentes hoje. Só assim, elegendo sob novas regras, teremos uma Constituinte capaz de mudar o sistema político brasileiro e de adotar decisões que, efetivamente, representem os anseios do povo trabalhador organizado.

“As reformas agrária, urbana, tributária, do judiciário, da educação, da saúde, democratização dos meios de comunicação têm pouca ou nenhuma chance de avançar em um Congresso Nacional composto por parlamentares eleitos com o dinheiro dos empresários e que defendem interesses contrários ao da maioria do povo”, destacou o vice da UNE.

Participe

O resultado do Plebiscito Popular será levado aos representantes dos poderes públicos. “Estamos mobilizando os estudantes para serem protagonistas neste debate e montarem comitês nas suas universidades. Queremos que os interesses da maioria da nação sejam respeitados e representados nas instituições políticas de nosso país”, afirmou.

Fonte: União Nacional dos Estudantes