Senado russo anula acordos com Ucrânia sobre Frota do mar Negro
O Conselho da Federação da Rússia (Senado) aprovou nesta terça-feira (1º/4) a anulação dos acordos com a Ucrânia sobre a Flota do mar Negro, incluído um desconto no preço do gás pela permanência de navios russos em Sebastopol.
Publicado 01/04/2014 19:10
Um referendo realizado no dia 16 de março aprovou com o respaldo de 96,77 por cento dos votantes a reunificação dessa cidade de status especial e da península da Crimeia com a Rússia.
Ao apresentar aos senadores o projeto de lei correspondente, o vice-chanceler Grígori Karasin esclareceu que não se trata de uma denúncia do acordo senão de sua anulação sobre a base dos artigos 61 e 62 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados do ano 1969.
Em virtude do aprovado pelos senadores, ficam cancelados os entendimentos do dia 28 de maio de 1997 sobre a divisão da Frota do mar Negro entre a Rússia e a Ucrânia, e a respeito das condições da permanência dos navios russos no território ucraniano.
Da mesma forma, anula-se o pactuado sobre os pagamentos mútuos e o convênio do dia 21 de abril de 2010 que prorrogava de 2017 até 2042 os documentos anteriores.
Vladimir Putin, presidente da Rússia, apresentou ao Parlamento o projeto de lei do dia 28 de março, que nesta segunda-feira foi aprovada pela Duma estatal (câmara dos deputados) e hoje pelo Senado.
Fonte: Prensa Latina