CNV apresenta relatório e lista centros clandestinos de tortura

Em audiência realizada em São Paulo, nesta segunda-feira (7), a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou seu quarto relatório parcial de pesquisas, este dedicado à identificação de centros clandestinos utilizados pela ditadura (1964-1985) para interrogar, torturar, matar, desfigurar e ocultar cadáveres de opositores, com anuência de militares de alto escalão, inclusive no Palácio do Planalto. 

De acordo com informações da Rede Brasil Atual, o documento lista sete imóveis utilizados pelo regime nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Itapevi (SP), Marabá (PA) e Petrópolis (RJ), com endereços, cadeias de comando e nomes das vítimas que sofreram graves violações de direitos humanos em cada local. Os sete centros, informou a CNV, operaram entre 1970 e 1975, nos governos de Emilio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.

O relatório sugere ainda a existência de pelo menos outros dez espaços semelhantes, espalhados pelos estados de Paraná, Bahia, Sergipe, Goiás, Brasília, Pernambuco e Ceará.

Em entrevista à imprensa, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari afirmou que a comissão pretende, até o final de seus trabalhos, ouvir todos os responsáveis pelas torturas e mortes durante a ditadura militar. Dallari indicou que já foram listados 50 agentes públicos que ainda deverão ser ouvidos este ano. “Esta lista ainda não é definitiva”, falou ele. Dallari informou que até o momento a comissão coletou cerca de 850 depoimentos no geral, o que inclui depoimentos de vítimas de torturas na ditadura militar.

O coordenador ainda apontou que a Comissão deverá fazer audiências públicas específicas sobre a Guerrilha do Araguaia, e também uma audiência em São Paulo na qual pretende reunir todas as comissões da verdade criadas no país.

Centros de tortura

Durante a audiência, a  historiadora e assessora da CNV Heloísa Starling afirmou que os centros clandestinos de tortura “não eram estruturas autônomas, não eram subterrâneos e não eram produtos de milícias ou grupos paramilitares. Em função da natureza dos vínculos de comando, da abrangência geográfica e da atuação regular, esses centros clandestinos eram parte da estrutura de inteligência e repressão do regime. E obedeciam ao alto comando das Forças Armadas".

A historiadora explicou que os centros clandestinos eram casas, apartamentos, sítios ou fazendas, em geral de propriedade privada, cedidos ao regime para funcionar como aparelhos de repressão. “Não se confundem com quartéis, instituições militares ou delegacias de polícia, que podemos chamar de 'centros convencionais' de violações de direitos”, diz a pesquisadora. 

Divulgação CNV

Gritos eram simulação

Sobre a audiência realizada em São Paulo, nesta segunda-feira (7), o atual titular do Departamento de Polícia Judiciária do Interior, na cidade de Presidente Prudente (SP), o delegado Dirceu Gravina (na foto) foi convocado para esclarecer denúncias de que havia torturado presos políticos durante a ditadura. Na oportunidade, declarou acreditar profundamente no Espírito Santo, crença que jamais o permitiria torturar um ser humano.

Ele lembrou que até ouviu pessoas gritando na sede do DOI-Codi, em São Paulo, onde trabalhou no início dos anos 1970. Mas acredita que elas deveriam estar simulando. Não nega, porém, que tenham existido casos de graves violações aos direitos humanos no órgão de repressão do II Exército durante sua passagem por lá. Por ser temente a Deus, nunca mentiu na vida.

Segundo informações da CNV, o nome de Dirceu Gravina é citado três vezes no livro Direito à Memória e à Verdade, publicado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O delegador está associado às mortes de Yoshitane Fujimori e Aluízio Palhano, ambos militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).  Gravina também figura como réu em duas ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Numa delas, responde pela tortura de quatro pessoas. Em outra, pelo sequestro e tortura de Palhano.

Com agências