Defensores de direitos humanos sofrem perseguição no México

O Centro de Direitos Humanos Frei Bartolomeu das Casas (Centro de Derechos Humanos Fray Bartolomé de Las Casas – Frayba) denuncia que uma série de violações vem ocorrendo contra a Organização Nacional do Poder Popular (Organización Nacional del Poder Popular – ONPP), em Teopisca, no Estado de Chiapas, México. Eles atribuem a autoria das agressões a forças públicas governamentais.

Por Marcela Belchior, na Adital

O derradeiro ataque ocorreu no último dia 18 de março, quando integrantes da entidade foram agredidos, deixando sete feridos e ocasionando a retenção de uma caminhonete e um mototaxi. O Frayba aponta que, segundo testemunhas, por volta das 6h30min da manhã, próximo a um posto de gasolina, localizado à saída do município, uma operação de membros da Polícia Estatal Preventiva e Polícia Municipal teria detido o veículo e uma das lideranças da ONPP sem apresentar qualquer ordem formal.

Na tentativa de recuperar o veículo, relata a entidade, sete integrantes da ONPP teriam sido agredidos por membros da força pública do Estado. Uma delas sofreu disparo com gás lacrimogêneo na região das costelas; outra foi golpeada com cassetete e bomba de gás lacrimogêneo. A terceira pessoa, atingida no olho pelo mesmo gás, precisou ser operada com urgência no hospital Tuxtla Gutiérrez, com risco de descolamento da retina, obtendo alta médica dois dias depois. Os demais ativistas sofreram ataques com cassetetes nos joelhos, entre as pernas, na coluna, costelas, pés e mãos. Além disso, um deles teve sua caminhonete retida.

Registros anteriores indicam ataques, em agosto de 2013, quando dois integrantes da ONPP foram detidos arbitrariamente, um por 64 dias e outro por 127 dias, por meio de uso indevido da força pública. Na época, eles foram acusados de extorsão e motim, supostamente cometidos durante protesto. Atualmente, estão em liberdade. Já em fevereiro deste ano, um dos líderes populares foi morto enquanto se deslocava de sua residência até a casa de seu pai, encontrado depois com graves fraturas pelo corpo. Não foram garantidas diligências judiciais para a investigação criminal do caso.

Repressão com abuso de poder

Diante das reiteradas reações estatais com ações de criminalização do trabalho dos ativistas de direitos humanos, o Frayba se diz preocupado. Aponta que, somente no transcurso de seis anos, foram registradas contra o setor privações arbitrárias à liberdade de alguns líderes, morte suspeita de outro líder popular (supostamente por membros da Justiça), além dos recentes fatos de agressões físicas e jurídicas.

Na avaliação do Centro, a agressão ocorrida viola os direitos humanos e deriva do abuso de poder e uso desproporcionado e indevido da força pública contra os líderes populares. "Vulnerando-se o direito à integridade pessoal e o direito à propriedade, contemplados na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e demais tratados internacionais e instrumentos jurídicos que são de observância e aplicação obrigatória pelo Estado mexicano”, afirma.

Buscando diálogo, a ONPP teria se reunido com o secretário de Transporte de Chiapas, Mariano Rosales Zuarth, no Palácio do Governo, no início de março. No dia 14 do mesmo mês, outro encontro teria ocorrido com Julio Cesar Gómez, coordenador de assessores de Eduardo Ramírez Aguilar, deputado pelo Partido Verde também em Chiapas.