Hospitais psiquiátricos no México: relatório aponta maus tratos

O total de sanatórios estudados representa quase a totalidade dos que existem no país. E todos têm falhas, em um ou em outro aspecto. O maltrato e os ataques contra a dignidade são frequentes.

"No hospital de Saúde mental, na cidade de Chihuahua, são aplicadas medidas de isolamento até por quatro dias como parte do tratamento; inclusive se teve conhecimento de que um paciente permaneceu mais de 90 dias nessas condições”, diz o Relatório Especial da Cndh sobre os Hospitais Psiquiátricos.

Ler o documento é uma viagem de iniquidade em iniquidade: "No hospital de Sonora, negam atendimento psiquiátrico às pessoas que, além de sua doença mental, vivem com Aids”; "No hospital de Oaxaca, as rações de comida proporcionadas aos pacientes são insuficientes, devido ao desabastecimento”; "No hospital de Zacatecas, os pacientes não têm o que vestir e nem o que calçar”; "Na Unidade Morelos, do IMSS, no Distrito Federal, há baratas na cozinha”; "os pacientes não têm acesso ao material de leitura (…), não têm acesso ao rádio, nem à TV”.

Essas situações dificultam ainda mais as vidas de pacientes. Para se ter uma ideia, todas essas injustiças acontecem entre uma população de 3143 pacientes, totalizando os internos em todos os centros.

Porém, não são as únicas iniquidades. Um dos casos mais graves aconteceu em setembro de 2011. Nessa data, segundo pessoal do Hospital Psiquiátrico Villa Ocaranza (Tolcayuca, Hidalgo), "uma paciente foi vítima de violência sexual por parte de um servidor público, funcionário dessa instituição”. A Cndh explica que o processo ainda está em curso.

De fato, segundo o estudo, a vulnerabilidade é a chave nesse tipo de iniquidades. Isso significa que os menosprezo às garantias individuais são duplamente graves: não só pela falta de defesa por estar hospitalizado, mas também pela fragilidade mental dos pacientes.

Um problema que ilustra esse fenômeno é o dos "ingressos involuntários”.

"No Instituto de Psiquiatria de Baja California, não existe registro das notificações à autoridade ministerial sobre os ingressos involuntários. (No total, 22 hospitais estão nessa situação). No hospital Dr. Adolfo M. Nieto, no Estado do México, bem como em Michoacán, Oaxaca e Tabasco, os expedientes clínicos dos pacientes hospitalizados por ingresso involuntário não contêm informação na qual conste se, uma vez que a condição mental do paciente o permite, é do seu conhecimento o tipo de internação com o objetivo de que ele mesmo outorgue o consentimento para que sua instância seja voluntária (…). Em Tabasco, os expedientes não contam com o consentimento informado do familiar”.

Na Baja California, Baja California Sur, Chiapas, Durango, Distrito Federal, Jalisco, Sonora, Tamaulipas, Veracruz e Zacatecas, o documento do consentimento não contém os dados sobre o tratamento, a duração, os riscos e as sequelas.

De fato, um hospital do DF e outro de Sonora obrigam a assinar um documento no qual se eximem de toda responsabilidade.

Um problema relacionado é o dos pacientes que, por sua condição, poderiam estar com suas famílias ou em instituições de asilo; porém, por diferentes razões permanecem nos sanatórios públicos.

"(Em cinco hospitais) que não são instituições de caráter asilar, existem pacientes crônicos, com grave deterioro mental, que permanecem hospitalizados porque não contam com familiares e nem instituições que os assumam. Cabe mencionar que no hospital Dr. Samuel Ramírez Moreno, situado no Distrito Federal, observou-se que existem 155 pacientes nessa situação”.

A Cndh, presidida pelo Dr. Raúl Plascencia Villanueva, detalha que o tratamento se complica devido à carência generalizada: 35 dos 41 centros estudados sofrem carência de pessoal, Faltam "psiquiatras, paidopsiquiatras, internistas, neurologistas, geriatras, odontologistas, anestesistas, clínicos gerais, psicólogos, terapeutas, assistentes sociais e enfermeiros”.

Deste tamanho

Os conflitos detectados pela Cndh podem ser retratados em números: em três hospitais foram detectados casos de tortura e maltrato; cinco não têm lugares para as visitas familiares; 13 instalações inadequadas; seis não permitem que os internos se comuniquem com o exterior; 11 têm carência de pessoal de segurança; quatro não classificam aos pacientes e 28 não têm regulamentos internos, por exemplo.

Também chama a atenção a quantidade de normas violadas: 17 leis, acordos, jurisprudências, normas, pactos e convenções vulneradas. E a cifra não considera as leis estatais.

Desse modo, a Cndh emite quinze "propostas” aos centros e às autoridades. Destaca, por exemplo, o fato de que o DF, por si, não administra nenhum centro; por isso, a Cndh chama essa entidade, além da de Morelos, de Nayarit, de Guerrero, de Querétaro, de Quintana Roo e de Tlaxcala a operar seus próprios sistemas de atenção psiquiátrica.

Exige também frear imediatamente o abuso e delinear melhores políticas públicas, como também contratar mais pessoa e capacitá-lo. Chama a uma avaliação constante das necessidades de cada hospital e a regularizar o fenômeno dos ingressos involuntários.

Fonte: Revista Proceso
(Tradução: Adital)