Cartilha da Setre sobre Trabalho Decente é lançada na terça (15)
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), lança, na próxima terça-feira (15/4), em Salvador, a Cartilha Previdenciária do Servidor Público. A cerimônia de lançamento acontecerá às 9h, no SAC Servidor – Multishop Boca do Rio (Av. Octávio Mangabeira, 6929, 1º Andar), com a presença dos secretários do Trabalho. Nilton Vasconcelos, e da Administração, Edelvino Góes, e de servidores públicos.
Publicado 11/04/2014 11:21 | Editado 04/03/2020 16:15
O conteúdo da publicação, que corresponde à nona edição da Coleção Trabalho Decente, foi organizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Saeb e atende às ações do eixo de valorização do Serviço Público da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), coordenada pela Setre. A cartilha traz esclarecimentos e orientações ao servidor e a sua família sobre os direitos e deveres junto à Previdência Estadual, com destaque em informações sobre as regras para concessão e manutenção dos benefícios.
Composta por 73 páginas, a publicação apresenta, também, os programas previdenciários existentes no âmbito do estado, as regras vigentes de Previdência Social e toda legislação aplicada ao regime de previdência pública. Com distribuição gratuita, a cartilha estará disponível para download nos sites da Setre (www.setre.ba.gov.br/trabalhodecente) e Saeb (www.saeb.ba.gov.br) a partir de terça.
Fonte: Setre