Governo chileno estimula projeto para nacionalizar água

A proposta foi apresentada durante o primeiro mandato de Bachelet (2006-2010) como uma mudança constitucional, mas foi engavetada pelo seu sucessor no Palácio da Moneda, Sebastián Piñera.

"Deve estar claro na Constituição que as águas são de todos os chilenos, por isso queremos um bem de domínio público", expressou ao jornal La Tercera o ministro de Obras Públicas, Alberto Undurraga.

Nesse sentido, precisou que o Estado tem a obrigação de dispor da água para "determinar os usos prioritários".

Depois da posse do novo Congresso, o diretor da Comissão de Constituição da Câmara de Deputados, Ricardo Rincón, levou o assunto novamente à discussão.

"Há certos temas que são importantíssimas para o país. Podemos adiantar a discussão, receber opiniões e, talvez, antecipar conclusões", expressou Rincón.

A medida coincide com notícias sobre a escassez de água no Chile, o que levou ao governo a preparar um relatório sob responsabilidade do assessor presidencial para os recursos hídricos, Reynaldo Ruiz de Valdés.

La Tercera destaca que o atual projeto é mais profundo porque não considera apenas a água como um bem nacional de uso público senão que também "permite a extinção dos direitos, isto é expropriar ou nacionalizar".

Além disso, acrescenta, concede poderes às autoridades para reservar volumes de água.

No próximo sábado diversas organizações sociais marcharão em Santiago em apoio à nacionalização dos recursos hídricos.

Fonte: Prensa Latina