Setre realiza 5ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico

Durante os três dias do evento serão apresentados e discutidos, em minipalestras, temas como os novos direitos e as dúvidas recorrentes à Emenda Constitucional 72, que igualou parte dos direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores, além de Assédio Moral nas Relações de Emprego Doméstico.

Na oportunidade, será lançado, nesta quarta-feira (23), primeiro dia do evento, às 14h, o estudo Condições e Contradições do Emprego Doméstico na Bahia. Realizado pelo Observatório do Trabalho, em uma parceria entre a Setre e o Dieese – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos–, a publicação traz um diagnóstico sobre as condições de trabalho da categoria.

Além disso, será distribuída a Cartilha Trabalho Doméstico, com informações e orientações sobre direitos e deveres da categoria. Em oito balcões de atendimento, serão oferecidos, gratuitamente, serviços como orientação trabalhista e previdenciária; emissão de carteira de trabalho; inscrição em cursos de qualificação profissional; cadastramento no SineBahia-Patra, para o trabalhador autônomo, entre outros.

De iniciativa do governo do Estado, por meio da Setre, e em parceria com diversos órgãos e entidades civis, o evento é parte das ações de Valorização do Trabalho Doméstico, um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente, e também marca a comemoração ao Dia do Trabalho Doméstico, festejado em 27 abril.

São parceiros nesta ação o Sindicato do Trabalho Doméstico (Sindoméstico); Federação Nacional das Trabalhadores Domésticos (Fenatrad); Shopping Piedade; Previdência Social; Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM); SOS Educação Profissional; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa); Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5).

Fonte: Ascom Setre