Câmara suspende mandato de deputado tucano acusado de corrupção  

Na votação em plenário, alguns deputados da bancada do PT votaram “não” ao parecer do Conselho de Ética, “por entenderem haver elementos que justificam a cassação do mandato e não a simples suspensão do exercício de mandato”.

O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), apresentou o parecer sugerindo a suspensão do mandato por 90 dias, após substituir o deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que pedia a perda de mandato de Leréia. Sérgio Brito assumiu a relatoria depois que o Conselho de Ética rejeitou o parecer de Benedet.

Sérgio Brito considera “censurável a estreita relação” do deputado com Cachoeira. Ele teve acesso ao inquérito da Polícia Federal sobre as operações Monte Carlo e Vegas e destacou as diversas ligações telefônicas realizadas entre Leréia, Cachoeira e pessoas ligadas ao contraventor.

Com base nesse inquérito e em outros documentos e depoimentos, Sérgio Brito afirma que a “evidente relação de intimidade” entre o deputado e Cachoeira “pôs em dúvida a lisura dos atos do parlamentar e a seriedade do próprio Parlamento”, mas considerou a suspensão de 90 dias do mandato como a pena necessária.

Uso do cargo e influência política

Nas investigações da Polícia Federal e do Conselho de Ética, o nome do deputado Carlos Leréia aparece em 72 contatos telefônicos diretos com Carlinhos Cachoeira. Em outras 26 gravações telefônicas, o deputado é citado em conversas de outros integrantes da organização criminosa e entre esses e terceiros.

Pelas investigações da CPMI, vários assuntos foram tratados nas conversas interceptadas: amizade, viagens, acordos políticos, nomeações e demissões no governo do estado de Goiás, agilização de visto, transações financeiras, empréstimos dentre outros.

Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações demonstraram que o parlamentar utilizou-se do seu cargo e de sua influência política para favorecer os membros da organização criminosa na medida em que interferia nas nomeações, manutenções e exonerações de cargos públicos, ao exercer ingerência política na secretaria de Segurança e ao obter informação privilegiada sobre os acontecimentos das operações policiais.

As apurações feitas pela CPMI revelaram ainda que em contraprestação de tais ações, o tucano conseguia de Carlos Cachoeira e seu grupo vantagens pessoais, como a concessão de empréstimos de valores sem origem declarada, doações em campanhas eleitorais, dentre outras benesses.

Também segundo as investigações, Carlos Cachoeira e o deputado Carlos Alberto Leréia tinham bastante influência sobre o secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, João Furtado, um dos mais atuantes parceiros de Carlos Cachoeira.

A suspensão do mandato passa a valer a partir da publicação de uma resolução no Diário da Câmara incorporando a decisão do plenário. O deputado suspenso ficará sem salário, cota parlamentar ou verba de gabinete. Todos os funcionários do gabinete perdem o cargo assim que a decisão for publicada.

Nenhum suplente assume o mandato durante o período de suspensão. Isso somente poderia ocorrer se a suspensão fosse maior que 120 dias.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara