Governo apresenta nomes, mas oposição insiste em CPI mista 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou na sessão deliberativa desta terça-feira (6) que dez senadores já foram indicados para integrar a CPI da Petrobras no Senado. A oposição, que deseja que a estatal seja investigada em CPI mista, ainda não fez suas indicações. A definição da CPI do Senado – com 13 titulares – poderia prejudicar a instalação de uma comissão mais ampla com senadores e deputados.

Segundo Renan, PSDB e DEM têm até quinta-feira (8) para indicar os três membros titulares a que têm direito na comissão do Senado. Caso isso não ocorra, o próprio presidente da Casa deverá apontar os nomes, no prazo de até três sessões plenárias, prazo que Renan já avisou que vai cumprir integralmente, se necessário.

Renan prestou os esclarecimentos depois de o líder do PT, Humberto Costa (PE), pedir que o presidente indicasse os nomes da oposição para a CPI no Senado, por acreditar que o prazo já havia vencido.

Na verdade, não há previsão regimental de prazo para os líderes indicarem integrantes para CPIs no Senado, mas decisão do STF, na época da CPI dos Bingos, determinou a aplicação, por analogia, do Regimento Interno da Câmara. Assim, os líderes têm cinco sessões para indicar os membros.

A base do governo indicou como membros titulares os senadores João Alberto Souza (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), José Pimentel (PT-CE), Anibal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim (PTB-DF). O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), indicou Vital do Rêgo para presidir o colegiado. O relator deverá ser José Pimentel.

CPI mista

Em resposta ao líder do DEM, José Agripino (RN), Renan voltou a afirmar que pedirá as indicações dos membros para a CPI mista na sessão do Congresso convocada para as 20 horas desta quarta-feira (7). Antes, porém, deverá haver debate sobre se, no fim, prevalecerá uma só CPI – exclusiva do Senado ou mista – ou se as duas funcionarão ao mesmo tempo.

Para o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), a CPI mista será mais representativa do Congresso Nacional e terá mais autoridade política para realizar as investigações. Em resposta, Gleisi Hoffmann (PT-PR) cobrou de Aloysio Nunes os nomes do PSDB para integrar a CPI no Senado.

Humberto Costa, líder do PT, também desafiou a oposição a fazer as indicações e disse que, nesse caso, a CPI da Petrobras no Senado poderia iniciar os trabalhos já nesta quarta-feira (7).

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), lembrou que as denúncias de irregularidades na estatal já estão sendo investigadas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Justiça Federal e Tribunal de Contas da União (TCU) e a oposição quer apenas politizar a questão.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado