Enfermeiros pressionam por redução da carga de trabalho 

Os eventos são promovidos pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem e comemora o Dia do Enfermeiro, celebrado mundialmente em 12 de maio.

O Projeto de Lei que reduz a carga horária dos enfermeiros para 30 horas em todo o País aguarda votação no Plenário da Câmara desde 2009.

Diversos deputados defendem o projeto das 30 horas. O deputado João Ananias (PCdoB-CE), que não pode comparecer à sessão solene por que estava tomando posse na comissão que dirige no Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, deixo um discurso em que manifesta apoio à causa dos enfermeiros.

“Não poderia deixar passar em branco essa data, pelo apreço que tenho por essa categoria, que tantos serviços têm prestado à Saúde Pública Brasileira. Falo com convicção, pois tenho convivido com elas e eles, ao longo de toda minha atuação como médico, sempre no serviço público e como ex-gestor municipal e estadual da Saúde”, afirmou o parlamentar.

Para ele, “o compromisso com o ‘cuidado’ e a responsabilidade são características muito presentes na atuação da Enfermagem Brasileira, transformando-a, inquestionavelmente, em parceira imprescindível do Sistema Único de Saúde (SUS)”, renovando o apelo ao Presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), para que paute o Projeto de Lei nº 2295/00, que regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a Enfermagem.

Melhorar assistência

Para a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, “regulamentar a jornada de trabalho em 30 horas significa valorizar nossa profissão e melhorar a qualidade da assistência prestada”, disse.

“Já foi comprovado cientificamente que, depois de seis horas de trabalho na nossa profissão, o nível de atenção cai pela metade, e o profissional fica mais suscetível a erros”, ressaltou Solange Caetano.

Atualmente, a profissão de enfermeiro é regulamentada por lei e existe tanto no nível técnico quanto no ensino superior. A carga de trabalho desses profissionais no setor privado e nas instituições filantrópicas é fixada em 44 horas semanais e só pode ser alterada por meio de lei federal. Já no setor público, alguns municípios seguem leis locais, onde um enfermeiro trabalha 30 horas por semana.

Para a vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Irene Ferreira, a demora na votação do projeto ocorre por falta de vontade política e de comprometimento com a categoria. “Esse projeto ainda não foi aprovado porque enfrenta um lobby muito grande do setor privado e do setor dos filantrópicos. Ou seja, enfrenta um lobby muito grande dos empresários de saúde”, disse.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara