Ministro do STF manda soltar presos na Operação Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (19) que sejam libertados todos os investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), que estão presos, entre eles o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e dos demais investigados.

Ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, sai da prisão após decisão do ministro do STF Teori Zavascki
DANIEL CASTELLANO / AGP

O ministro também decidiu suspender os inquéritos relacionados à operação e avocar para si os oito processos sobre o assunto que estavam em tramitação na 13ª Vara Federal de Curitiba. Entre os investigados a serem soltos está também Renê Luiz Pereira, suspeito de tráfico internacional de drogas.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, pediu esclarecimentos ao ministro Teori Zavascki, do STF, sobre a decisão.

Moro pediu que o ministro esclareça o alcance de sua decisão, que determinou a suspensão das ações penais resultantes da operação e o envio das investigações ao STF. Segundo o juiz, Zavascki não nomeou os processos que devem ser remetidos e os investigados que devem ser soltos.

Além do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, processados por lavagem de dinheiro, existem investigados por tráfico de drogas. “Muito respeitosamente, indago o alcance da decisão referida, se este feito de tráfico de drogas e lavagem também deve ser remetido ao Supremo Tribunal Federal, e se devem ser colocados soltos os acusados neste feito”, pergunta o juiz.

O ministro entendeu que, em função da presença de parlamentares citados nas investigações, o juizado de primeira instância não pode continuar com a relatoria dos processos. Por isso, deve enviar todos os processos ao Supremo, para que os ministros decidam quem será investigado pela Corte.

A decisão foi tomada após o juiz Sérgio Moro enviar ao ministro, na sexta-feira (16), parte da investigação da Operação Lava Jato, na qual é citado o deputado federal André Vargas (sem partido-PR). Moro remeteu as investigações ao STF por entender que cabe ao Supremo apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef. O deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) também é citado. 

André Vargas não é investigado na Operação Lava Jato, no entanto, a suspeita de envolvimento entre o parlamentar e o doleiro foi descoberta durante as investigações.

Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões.

Com informações da Agência Brasil