UBM envia carta às mulheres brasileiras

Nós, mulheres brasileiras, mulheres de todas as idades, de todas as cores, de todos os credos, de todos os cantos do país, reunidas no 9º Congresso acional da UBM – União Brasileira de Mulheres, visamos à construção de um país desenvolvido, soberano, socialmente equilibrado e ambientalmente sustentável.

O Brasil vive um momento ímpar de sua história. Há quatro anos elegemos nossa primeira presidenta. Hoje, a luta é para recompor uma nova maioria de esquerda e reelegê-la, contra o atraso e os projetos neoliberais que também disputarão as eleições. É preciso avançar na afirmação de políticas públicas com um projeto de desenvolvimento para a nação, socialmente includente, que valorize a diversidade cultural e social.

Queremos que o Brasil ouse produzir mais riqueza para melhorar a vida de sua gente, em especial, fortalecendo a autonomia e o empoderamento das mulheres, promovendo a capacitação e valorização do trabalho. Buscamos um projeto de desenvolvimento nacional que garanta não só a prosperidade econômica, mas o avanço da igualdade social e das liberdades políticas.

Entendemos que para viabilizar este novo projeto é preciso alterar a política econômica de financerização da economia, pois para erradicar a pobreza é necessária distribuição de renda, aumentos reais e contínuos do salário mínimo, fortalecimento do capital produtivo, e outras medidas que impactem positivamente na vida das mulheres.

A promulgação da Lei Maria da Penha foi um momento importante de reconhecimento da violência contra as mulheres enquanto fenômeno social alarmante e que merece tratamento especial do Estado. Contudo, após oito anos desde sua aprovação, nossa batalha é para que seja integralmente cumprida e aplicada, o que enseja equipamentos sociais específicos, tais como os juizados especiais, casas abrigo, casas de passagem, e delegacias de defesa da mulher, além de capacitação dos profissionais para liderem com as mulheres em situação de violência. Infelizmente, como nos mostrou a CMPI da Violência Contra a Mulher, esta realidade ainda está distante para as brasileiras. Uma vida livre de violência é um direito de toda mulher, para isso, exigimos o imediato e integral cumprimento da Lei Maria da Penha!

Ao mesmo tempo, precisamos avançar na garantia e ampliação do direito ao aborto. Hoje, o aborto é permitido em casos de gravidez decorrente de estupro, quando a gestação incorre em risco de vida para a gestante ou o feto é anencéfalo.

Entretanto, o que vemos é ainda uma imensa dificuldade das mulheres terem seu direito ao aborto legal assegurado no SUS. Muitas sequer são informadas sobre seu direito à interrupção da gravidez. Paripasso, devemos lutar pela ampliação desde direito das brasileiras, com a descriminalização e legalização do aborto eliminando um grave problema de saúde pública e como direito humano das mulheres.

Para o Brasil avançar, na busca por mais democracia, mais direitos e mais poder para as mulheres, sabemos que é preciso ampliar a sua participação e avançar na conquista dos espaços de poder e decisão. Para tanto, precisa ter garantida a participação efetiva das mulheres na Reforma Política, por isto apoiamos o financiamento público de campanha, a lista alternada com cinquenta por cento de mulheres e as coligações, visando fortalecer a democracia e a representatividade.

A reforma da comunicação também é central, pois, sem ela, todo o debate progressista estará interditado no país. É necessária a democratização dos meios de comunicação de massa que garantam a pluralidade de opiniões, para que as mulheres possam se ver representadas em sua diversidade, e onde a comunicação seja respeitada como um direito humano.

Outro ponto que estrangula o pleno desenvolvimento brasileiro e marca, sobretudo, a vida das mulheres, é a situação cada vez mais penosa da vida nas grandes cidades. Esta tem se tornado cada vez mais difícil, espremendo mais e mais o uso do já escasso tempo das brasileiras. A falta de mobilidade urbana, a excessiva especulação imobiliária, o elevado custo de vida, e as ainda incipientes políticas públicas que amenizem tudo isso, trazem para a ordem-do-dia a necessidade da Reforma Urbana, como bandeira prioritária também das mulheres.

Neste processo destacamos também a necessidade de implementar as Reformas Agrária, Tributária, e da Previdência, bem como, o fortalecimento do SUS, a democratização do Judiciário, o enfrentamento ao racismo, ao machismo e à homofobia. Neste ponto, salientamos a necessidade de uma Reforma da Educação que valorize a educação pública, gratuita, laica, que valorize a diversidade humana e promova e equidade de gênero. A recente batalha em torno da aprovação do Plano Nacional de Educação nos dá a dimensão do tamanho do desafio que será vencer as forças conservadoras e fundamentalistas no Parlamento, para a conquista de uma Educação emancipadora e para todas e todos.

As eleições de 2014 serão um momento decisivo para as mulheres darem um salto na sua participação. Exigirão de todos os partidos que seja cumprida a cota mínima de candidaturas para cada sexo; que se reproduza a cota mínima também para os cargos de direção partidária; e que sejam realizadas atividades de formação e qualificação das mulheres para o exercício das funções legislativas e executivas com os recursos do fundo partidário.

É hora de avançar. Portanto, o desafio que se coloca para a UBM é ajudar a reeleger Dilma Rousseff Presidenta da República e contribuir decisivamente para mobilizar e fortalecer a participação política das mulheres, avançando cada vez mais rumo ao desenvolvimento soberano do Brasil, à emancipação da mulher e de toda humanidade. Por um mundo de igualdade, contra toda opressão!