Japão aprova revisão constitucional sobre Exército e ações no exterior

O governo japonês convocou nesta terça-feira (1º/7) uma reunião de gabinete e aprovou oficialmente uma resolução para cancelar a proibição do direito à autodefesa coletiva e rever a atual interpretação constitucional relacionada ao conteúdo. Esta decisão significa que haverá grandes mudanças na política de segurança orientada para a defesa, adotada pelas autoridades japonesas após a Segunda Guerra Mundial. O Japão já tem firmado alianças com os EUA neste sentido.

EUA e Japão - Reuters/Alex Wong

De acordo com a resolução, o Japão pode recorrer à força militar como autodefesa, caso corresponda a três condições: o país é atacado ou os aliados sofrem um ataque armado, o que causa a ameaça à sobrevivência do Japão; não há outra maneira adequada para defender os interesses nacionais e do povo; deve ser limitado o uso da força armada.

O documento também pondera que a força de segurança do Japão pode dar apoio logístico para operações militares de outros países. Entretanto, é necessário pedir a permissão do Parlamento antes de agir. O Partido Democrático Liberal do primeiro-ministro Shinzo Abe e o Partido Novo Komeito realizaram também uma reunião para tratar do melhoramento do sistema jurídico de segurança.

Na ocasião, ambos chegaram a um acordo sobre a revisão da Constituição para explicar o cancelamento da proibição do direito de defesa coletiva. O governo japonês anunciará essa decisão nesta terça. Entretanto, cerca de dois mil habitantes manifestaram-se em frente à residência do primeiro-ministro japonês, expressando sua oposição.

Segundo a imprensa japonesa, a Constituição do Japão proíbe o uso de forças armadas no exterior, devido às lições da Segunda Guerra Mundial, em que o Exército Imperial japonês atuou ao lado da Alemanha nazista, após um longo período de invasões imperialista a países como a China. O pedido de revisão foi apresentado na semana passada pelo gabinete.

Logo após o anúncio do pedido, os principais meios de comunicação japoneses criticaram o conteúdo essencial do projeto. Em editorial, o diário Mainichi Shinbun disse que o conteúdo principal do projeto visa permitir o uso da força se os países que têm relações estreitas com o Japão forem alvo de ataques, e caso os direitos dos cidadãos japoneses estejam em perigo óbvio. No entanto, os critérios de "relações estreitas" e "perigo óbvio" são ambíguos, o que dá ao governo a possibilidade de expandir a sua interpretação sobre as palavras de acordo com as suas necessidades.

O Tokyo Shimbun apontou que o governo de Abe não respeita a vontade da opinião pública e insiste em apresentar as "três condições para o uso da força", cuja intenção é permitir a utilização da força pelos soldados de autodefesa no exterior. No entanto, muitas guerras foram lançadas em nome da "autodefesa" e “é necessário lembrar as lições da história,” disse o artigo, fazendo eco aos apelos da China e da Coreia do Sul.

Da Redação do Vermelho,
Com informações da Rádio China Internacional