Raul Carrion aprova PEC do pré-sal em primeiro turno
Proposta pelo deputado estadual Raul Carrion (PCdoB/RS), o projeto de emenda à Constituição busca se adequar à legislação federal para que a exploração do pré-sal destine recursos as áreas de educação e saúde do Rio Grande do Sul.
Publicado 10/07/2014 11:08 | Editado 04/03/2020 17:09

A votação em primeiro turno ainda prevê que o Fundo aplique 75% dos recursos para melhorias na Educação e 25% na Saúde brasileira. Região promissora do pré-sal, as áreas de exploração compreendem aproximadamente 800 km de extensão e 200 km de largura, localizada nas bacias de Santos e de Campos, entre os Estados de Santa Catarina e o Espírito Santo. Esta área foi delimitada a partir dos conhecimentos geológicos que indicam perspectivas de grandes jazidas de petróleo e gás natural, além das descobertas já realizadas. Estimativas apontam, até o momento, reservas entre 9,5 – 14 bilhões de barris de óleo, o que representa a duplicação das reservas atuais do País.
Para Raul Carrion, o petróleo localizado na camada pré-sal é uma das maiores descobertas de petróleo de todos os tempos em nosso País e por isso, a medida é de suma importância, uma vez que, a legislação estadual estará se adequando ao âmbito federal: “a descoberta do pré-sal gerou grandes expectativas ao povo brasileiro, em especial à parcela consciente de sua juventude, o que fez com que entidades representativas dos estudantes, com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes (UBES) lançassem uma campanha de mobilização permanente, defendendo e fortalecendo a posição assumida pelo Governo Federal, que posteriormente, também considerou a área da saúde como o setor que carece de recursos para o seu financiamento. Sendo assim, apresentamos essa proposta de emenda para que o Rio Grande do Sul também destine os recursos decorrentes da exploração de petróleo e gás para esses mesmos setores e com os mesmos percentuais definidos na esfera federal”, defendeu Raul Carrion.
Fonte: Assessoria de Imprensa Gabinete Deputado Raul Carrion