Jô Moraes cobra votação de projetos para as mulheres

Mais de 40 mil mulheres foram assassinadas na última década no Brasil, segundo dados oficiais. E embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda hoje, 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres acontecem no país – colocando o Brasil no 7º lugar no ranking de 84 países nesse tipo de crime.

Para Jô, que presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre violência contra a mulher, diferentes propostas de alteração legislativa da CPMI já foram votadas pelo Senado e aguardam apreciação na Câmara.

"O mais importante deles, que é a criação de um Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, está paralisado. Nós conseguimos o requerimento de urgência, a assinatura da maioria dos líderes da Casa. Mas a Casa não consegue colocar na pauta. Acho que há uma incompreensão sobre o que ocorre todo dia neste país. Mulheres são assassinadas, são violentadas. Precisamos dar um basta nisso", destaca a parlamentar.

O Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, estudo realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos, revela que, de 2001 a 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%. Só em 2011, mais de 4,5 mil mulheres foram assassinadas no país. E os dados não param por aí. Relatos de violência, sistematizados pela Central de Atendimento à Mulher, apontam que os autores das agressões são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas. A violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%.

Apesar da urgência no avanço da legislação para proteção dessas vítimas, a deputada acredita que as propostas só deverão ser votadas após as eleições de outubro.

Além do fundo de enfrentamento à violência doméstica, outras propostas da CPMI estão prontas para o Plenário, como a que torna crime de tortura a violência doméstica; a que determina que, em até 24 horas do encaminhamento da vítima a abrigo, a Justiça e o Ministério Público devem ser comunicados para a análise imediata dos requisitos de prisão preventiva do agressor; e a que institui um auxílio-transitório da Previdência para mulheres em risco social provocado por violência doméstica e familiar.

Fonte: Ascom Liderança do PCdoB Câmara dos Deputados
Com informações da Agência Câmara